TAE 02 RESPONDIDO

TAE 3
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

NOME: ...............................................................................................................Turno: .........

1. Monte dois fluxogramas: sendo um contendo a organização geral da Justiça do Trabalho e seu posicionamento no âmbito do Poder Judiciário, e o outro contendo a organização interna do TRT/10ª Região (Pleno, Turmas, etc).

STF STM

TST STJ TSE

Ministros Turmas SDI Seção SDC OIS

TRT

Desembargador Turmas SDI Trib. Pleno Orgão especial Corregedoria

VARAS

Juizes de Direito

ORGANIZAÇÃO TRT 10ª REGIÃO

TRIBUNAL PLENO

SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TURMAS

PRESIDENCIA

CORREGEDORIA

2. Explicite quais são as competências de cada órgão do TRT/10.

Pleno: Julgar as arguições de inconstitucionalidade das leis ou de ato normativo do poder publico, em processos de sua competência originaria, e as que lhe forem submetidas pela sessão especializada ou pelas turmas dentre outros.

Seção Especializada: fiscalizar o cumprimento de suas próprias decisões, requisitar as autoridades competentes as diligencias necessárias as varas e aos juízes de direito a realização de atos processuais, dentre outros.

Turmas: Julgar matérias expressamente previstas em lei ou dispositivos.

3. Pesquise no Regimento Interno do TRT/10 e transcreva quais são as atribuições dos “desembargadores federais trabalhistas” que se encontram investidos nos seguintes cargos da direção daquele Tribunal:

Presidente
Dirigir e representar o tribunal, presidir as seções do tribunal pleno e as seções especializadas dentre outros

Vice-Presidente
Substituir o presidente nos casos de vacância, férias, licenças de serviços, impedimentos e ausências ocasionais. Quando no exercício da presidência possui as competências do mesmo.

Corregedor-Geral
Decidir os pedidos de correição contra juízes de 1º grau.
Encaminhar aos presidentes de tribunais de justiça os pedidos de