Impedimento E Vacância

resoluções devidamente registradas em atas e consideradas coisas julgadas, desde que não contrariem a Palavra de Deus, este Estatuto e as leis do País. § 2° - A Assembléia Geral será presidida pelo Pastor Presidente da CPPD, ressalvadas suas faltas ou impedimentos, quando essa presidência será exercida pelo Vice-presidente. § 3° - A Assembléia Geral será convocada, ordinariamente, uma vez por ano, sempre no mês de janeiro; e, extraordinariamente, quando convocada por seu presidente…

resoluções devidamente registradas em atas e consideradas coisas julgadas, desde que não contrariem a Palavra de Deus, este Estatuto e as leis do País. § 2° - A Assembléia Geral será presidida pelo Pastor Presidente da ADEMP, ressalvadas suas faltas ou impedimentos, quando essa presidência será exercida pelo Vice-presidente. § 3° - A Assembléia Geral será convocada, ordinariamente, uma vez por ano, sempre no mês de janeiro; e, extraordinariamente, quando convocada por seu presidente ou…

período de vacância far-se-á com a inclusão da  data da publicação e do último dia do prazo,  entrando em vigor no dia subseqüente à consumação integral.  O § 2º: as leis que estabeleçam período de vacância deverão utilizar a cláusula ‘esta lei entra em vigor após decorridos (o número de) dias de sua publicação oficial.  No que concerne à contagem do prazo, assinala  o § 1º de dito artigo que, a contagem do prazo  para entrada em vigor das leis que estabeleçam  período de…

mais recente mostrou aqui e alhures, que a substituição do Presidente da República nos casos de impedimento e, principalmente, na sua sucessão, nos casos de vaga, pelo Vice-Presidente, indicam a necessidade do cargo e, acertadamente, oportuna, a forma pela qual é eleito. No caso de sucessão, o Vice-Presidente assume a titularidade do cargo de Presidente da República e completará o mandato. A vacância, da presidência e da vice-presidência, importará em eleição para preenchimento de ambos…

Fernando Henrique Cardoso iniciou, em 1º de janeiro de 1999, seu segundo mandato para o qual foi reeleito em 1º turno nas eleições de outubro de 1998, se tornando o primeiro Presidente da República a ser reeleito. Em caso de impedimento do Presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão chamados sucessivamente para exercer o cargo, o Vice-Presidente, o Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. Compete ao Presidente da República…

eleito para vice-presidente o Dr. Francisco Lamartine Bernardo, mui atuante profissional, em pleno exercício da advocacia sem apresentar qualquer incompatibilidade ou impedimento para ascender à cadeira de Presidente ante ao afastamento temporário do titular. Entrementes, pasmem! Senhoras e Senhores leitores o único impedimento do vice presidente ascender ao cargo de presidente, é estatutário, uma vez que silencia o código disciplinador dos ADVOGADOS, quanto à ascensão. Penso…

em suas faltas ou impedimentos; II - Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; III - Prestar, de modo geral sua colaboração ao Presidente. Art. 22º Compete ao Primeiro Secretário: I - Secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral e redigir as atas; II - publicar todas as notícias das atividades da entidade. (outras que julgar necessárias) Art. 23º Compete ao Segundo Secretário: I - Substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos; II…

funções; substituir o presidente nos casos de ausência, impedimento ou vacância do cargo; desempenhar as demais funções inerentes ao cargo. . Secretário Geral: publicar os avisos e convocações de reuniões, divulgarem editais e expedir convites; lavrar as atas das reuniões da diretoria e assembléias; manter em dia os arquivos da entidade. . Primeiro Secretário: auxiliar o secretário geral em duas tarefas; substituir este em ausência ou vacância do cargo. . Tesoureiro Geral: ter…

de concurso público e os ministros dos tribunais federais são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Substituirá o Presidente da República, no caso de impedimento e suceder-lhe-á no caso de vaga o Vice-Presidente da República (art. 79 da CF). Ocorre o impedimento quando o Presidente da República deixa o cargo por determinado tempo, como em caso de licença para tratamento de saúde ou quando se ausenta, viajando para outros paises. O cargo fica vago

provimento derivado; | | | |VIII - editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos de carreira e dos serviços auxiliares, bem como os de | |disponibilidade de membros do Ministério Público e de seus servidores; | |