Hipossuficiencia Trabalhista

nova de pensamento, tem sido muito utilizada pelo sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz razão ao dano moral sofrido por pessoa jurídica. Em se tratando de relações trabalhistas, há muito que se falar em dano moral. Nessas relações, prevalece a situação patrão-empregado, sob a posição de hipossuficiência das partes. Mas há de se ter cuidado quanto a isso, pois não será todo e qualquer inadimplemento contratual, que irá motivar a condenação por dano moral. Alguns fatos…

ACORDO - MODELO EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ____________ - ___ Processo nº ____________, qualificada nos autos da reclamatória trabalhista, processo nº ____________, que move contra ____________ LTDA, também qualificada, através de seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer conforme segue: Tendo em vista a proposta de acordo manifestada pela empresa ____________…

Direitos Trabalhistas e Prescrição: Inaplicabilidade do Artigo 219 § 5º do CPC ao Processo do Trabalho. 1-Introdução: Sensível aos reclamos de celeridade processual, de fato imprescindível ao resgate da credibilidade da Justiça, verifica-se nos últimos anos a preocupação concreta do legislador em aproximar o sistema jurídico pátrio deste ideal. Esta preocupação é retratada nas diversas normas recentemente inseridas no ordenamento brasileiro, tanto de caráter programático, a…

Introdução O presente trabalho versa sobre a flexibilização no Direito do Trabalho, tendo por objetivo analisar o que vem a ser flexibilização nas normas trabalhistas, não existindo, doutrinariamente, uma definição jurídica. Ademais, busca avaliar a flexibilização à luz da Constituição, sobretudo nas condições mais favoráveis aos Direitos Fundamentais do Trabalhador. No segundo capítulo busca a relação da flexibilização com o Direito da Proteção, um dos mais importantes para o Direito…

oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”. Essa norma da Lei 8.078/90 constitui uma concretização legislativa do princípio da: Escolher uma resposta. a. Hipossuficiência. b. Confiança. c. Transparência. Correto d. Vulnerabilidade. e. Boa-fé objetiva. Resposta correta: transparência. Comentário sobre a resposta correta: o artigo 30 da Lei 8.078/90 constitui uma concretização…

Boa-fé objetiva. b. Hipossuficiência. c. Confiança. d. Transparência. e. Vulnerabilidade. Resposta correta: transparência. Comentário sobre a resposta correta: o artigo 30 da Lei 8.078/90 constitui uma concretização da proteção à transparência nas relações de consumo. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question5 Notas: 1 Não são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor os serviços de natureza: Escolher uma resposta. a. Trabalhista. b.…

Suponha que Bolivar médico Cubano participante do programa mais médico solicita a você informação sobre os direitos trabalhistas. Considere o que prevê a legislação e a realidade de execução do contrato de trabalho e informe se ele teria no caso em tela algum direito previsto a requerer. A primeira norma aplicável seria a Lei de Introdução ao Código Civil, que é vestibular a todas as normas não penais e consagra o sistema brasileiro de direito internacional privado. O artigo 9º do…

possibilidade de aplicação subsidiária das normas do processo civil quando haja omissão na legislação processual trabalhista e desde que não haja incompatibilidade com as normas do Título X da CLT, dedicado ao processo judiciário do trabalho. Como dito o art. 769 da CLT permite a aplicação subsidiária das normas processuais civis em caso de omissão na legislação processual trabalhista. Entretanto não vislumbramos esse requisito na hipótese aqui tratada, uma vez que o art. 789 da CLT…

Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91)...R: Pode com base na súmula 396 inciso II tst, não há nulidade da sentença neste caso concreto pois o juiz poder converter a reintegração em indenização substitutiva quando houver incompatibilidade entre as partes ou tiver terminado o período da estabilidade conforme art. 496 CLT. O sindicato da categoria profissional dos…

criança e adolescente recebe o nome de bullying (ou mobbing infantil).Esta espécie de assédio assume gravidade ainda maior em virtude de três fatores: a) A hipossuficiência da vítima,visto que a criança não possuí desenvolvimento psicológico completo,não tendo mecanismo de defesa apropriados para suportar a agressão. b) A hipossuficiência do agressor,considerando que ,em geral, o agressor também é criança ou adolescente e, por isso, as medidas adotadas para sancionar a infração…