Direito Do Desporto

utilizando-se do direito constitucional e do direito processual civil. Podemos dizer que o direito desportivo, vem sendo considerado como um ‘novo direito.’ Citaremos a mais conhecida norma desportiva - a lei Pelé, enfatizando seus dispositivos legais. O direito deve-se e mantem-se em constante atualização, ou seja, o direito acompanha o processo de evolução e mudança do homem, e logo, podemos dizer a sociedade e o Estado. Com essa interação, faz criar novos direitos,…

Evolução do direito desportivo até a lei Pelé Primeiramente, o desporto é uma atividade que impregna a cultura moderna e a vida quotidiana como um dos pontos de referência e convergência do modus vivendi do brasileiro. Como atividade, o desporto tem uma complexa natureza, pois é a paixão para os espectadores, divertimento para os que o praticam como lazer, profissão para os que disputam como competição, negócio para os particulares que o exploram e obrigação/investimento para o Estado…

(CPI CBF/NIKE: TEXTOS E CONTEXTO III) JUSTIÇA DESPORTIVA Consultor Legislativo da Área XV Educação, Desporto, Bens Culturais, Diversões e Espetáculos Públicos EMILE BOUDENS ESTUDO FEVEREIRO/2002 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................ 3 INTRODUÇÃO ..............

IntroduçãoO desporto é uma actividade física, regulamentada, individual ou colectiva, em que a finalidade é alcançar o melhor resultado ou vencer de forma leal a competição. É caracterizado pela tentativa constante de superação e pela busca dos limites das capacidades de cada um, que se manifestam em competição. Tudo isto requer uma interacção da inteligência, da vontade e do corpo, exigindo, por vezes, sacrifícios.Como todos sabemos, o desporto tem adquirido, cada vez mais, uma grande…

HENRIQUE MOTTA DIREITO DESPORTIVO CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO Como o desporto aparece em nosso ordenamento jurídico e qual é a influência disso no esporte nacional. Rio de Janeiro, Junho de 2013. SUMÁRIO Introdução----------------------------------------------------------------------------3 O desporto em nosso ordenamento jurídico ----------------------------------4 Influencia da Constituição Federal

matemáticos e as ciências sociais no que concerne às questões da economia, do direito e da gestão Plano de Estudos Semestre Código Unidade Curricular 1º Ano S1 112001 Anatomofisiologia IS1 112101 Atividades Desportivas IS1 112102 Introdução à GestãoS1 112701 Atividade Física e Saúde PúblicaS1 113001 Tecnologias de InformaçãoS1 113101 Matemática IS2 122001 Anatomofisiologia IIS2 122101 Atividades Desportivas IIS2 122104 Desporto e DesenvolvimentoS2 122801 Introdução ao DireitoS2…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam Prof. Orientador: Luís Carlos Cancellier de Olivo Humberto Luiz Sobierajski Filho Florianópolis (SC), julho de 2009. Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia,…

DIREITO DESPORTIVO 1- CONCEITO É a parte ou ramo do direito positivo que regula as relações desportivas, ou seja, aquelas formadas pelas regras e normas internacionais e nacionais estabelecidas para cada modalidade desportiva, como também as aquelas disposições referentes ao regulamento e disciplina das competições. No Brasil praticam-se 112 modalidades desportivas além do futebol. 2- NORMAS GERAIS DESPORTIVAS Podem ser definidas como aquelas que estabelecem as diretrizes

DE 1998 Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito.…

Desporto Feminino A evolução do desporto feminino Na antiguidade: • Nos jogos olímpicos da antiguidade somente as jovens e solteiras tinham permissão para assistir. • Nunca na antiguidade as mulheres tiveram o direito de participar nos jogos olímpicos. A evolução do desporto feminino Idade Média • As mulheres não tinham permissão para realizar qualquer desporto, porque acreditava-se que o corpo das mulheres apenas servia de meio para dar vida. A evolução do desporto feminino Idade