Direito Do Desporto

Palestrante: Aldo Abrahão Massih Jr. Auditor do TJD/SC  O Direito Desportivo como um todo, há algum tempo pouco conhecido, foi elevado ao patamar constitucional com o Texto Máximo de 1988, ao constar com destaque no artigo 217 a sua diretriz vital, ligada à disciplina e competição desportivas, entrelaçada no fundamento básico de que nenhuma lesão de direito deverá ser afastada da apreciação pelo Judiciário. Tudo numa condicionante da prévia apreciação da Justiça Desportiva…

RESUMO DIREITO DESPORTIVO Prof. Ângelo Vargas O direito ao desporto é um direito constituído pela Constituição Federal, tem legislação ordinária e é um direito subjetivo, ou seja, embora o cidadão o possua, ele não tem obrigação de realizá-lo, e sim, o direito de argüi-lo do Estado. É, portanto, inalienável e configura-se como obrigação estatal, além de ser pressuposto de cidadania. DESPORTO QUANTO A FORMA Art. 1º, Lei 9615 (Lei Pelé) a) Formal: caracteriza-se pela obediência…

necessários para a realização deste desporto, o campo e as linhas que o limitam, os movimentos técnicos do badminton em que alguns deles são referidos e praticados na aula de Educação Física, as regras e a finalidade deste jogo e algumas curiosidades sobre este tema. Badminton O Badmínton é um desporto individual oou de duplas, muito parecido ao ténis e é praticado com uma raquete e com um volante/pena. Apesar de não existir há muito tempo em Portugal, este desporto já existe há…

sobre Badmington pois foi o tema abordado no passado período. Este trabalho vai estar dividido em quatro partes. A primeira parte, dar a conhecer um pouco da sua origem, de seguida vou explicar os aparelhos necessários para a realização deste desporto, o campo e as linhas que o limitam, os movimentos técnicos do badminton em que alguns deles são referidos e praticados na aula de Educação Física, as regras e a finalidade deste jogo e algumas curiosidades sobre este tema. Na terceira parte irei

Nome do aluno[1] RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário, portanto regido pelas normas da CLT. A…

País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;” Visto sob duas dimensões, o devido processo legal pode ser analisado em seu sentido formal e material. No sentido formal, sua função é de balizar a decisão judicial para que ela seja substancialmente razoável e correta, enquanto no sentido material,é basicamente o direito a ser…

As razões étnicas no desporto contemporâneo: um imperativo jurídico A televisão surgiu com o intuito de levar informação e entretenimento aos lares das pessoas, mas hoje o que se vê é que ela tornou-se um instrumento de criação da realidade. O que não passa na televisão corre o risco de nunca ter existido para parte da população. Em paralelo a esse fato, a audiência se tornou o ponto central desse meio que compete com jornais e outros programas de televisão, buscando sempre uma novidade para

DESPORTO COLATINA 2013 1 CONCEITO Do ponto de vista conceitual, o termo “Desporto” jamais deve ser confundido com “Esporte”, como acontece em dicionários comuns da Língua Portuguesa, como o Aurélio ou Houaiss. Esporte se refere exclusivamente à modalidade de prática eleita sob uma visão micro e menos social, ao passo que o Desporto está ligado a conduta humana de praticar um esporte, e se prestando a desenvolver habilidades tais como: iniciativa, perseverança,…

Conceito: Direito Desportivo é o ramo do Direito que busca relacionar, estudar e resolver os conflitos decorrentes do esporte em todas as modalidades. Sistematiza regras disciplinares e comportamentos esperados dos desportistas. O Direito Desportivo surgiu através das sociais e regras do esporte. normas A prática do esporte, cada vez mais intensa, nas mais variadas modalidades, exercidas de forma individual e coletivamente, foi a fonte geradora de normas e regras…

* Aparecimento de novos estilistas e novas marcas de vestuários e perfumes. Aparecimento de companhias de cinema e construção de teatros. Aparecimento de companhias de cinema e construção de teatros. O desporto em Portugal evolui com a criação de novos clubes. O desporto em Portugal evolui com a criação de novos clubes. Política Política Rumores de um novo Ministro das Finanças Alguns populares acreditam que nas próximas eleições vai se candidatar o novo político António