Direito penal do equilibrio

Direito penal do equilíbrio: uma utopia para realidade brasileira RESUMO: A presente produção versa sobre o tema Direito Penal do Equilíbrio, tese intermediária do Direito Penal Máximo, que procura demonstrar a necessidade de um sistema judiciário mais severo e o abolicionismo penal, que objetiva a extinção do Direito Penal. O Direito Penal do Equilíbrio parte de uma premissa que o Direito Penal somente deverá ser invocado quando os demais ramos jurídicos não mais forem suficientes pra sancionar o delito. A tese tem como critério avaliar basilar o Princípio da Dignidade da pessoa Humana, para sua aplicabilidade, será indispensável a observação dos princípios básicos. PALAVRAS-CHAVE: movimento de lei e ordem; abolição penal; direito penal mínimo; dignidade da pessoa humana. ________________________________________ 1 INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro está longe de ser um modelo eficaz, tendo em vista que o problema não é a deficiência em punir, mas sim de formar cidadãos, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, consagrado como fundamento da nossa República, constantemente tem sido ignorado e desrespeitado, o estado tem sido omisso, por não atender os anseios da sociedade, tais como educação, saúde, lazer, trabalho, etc. Fato que alimenta assiduamente a criminalidade. Muito tem se falado da forma de aplicabilidade do Direito Penal. O movimento de lei e ordem visa abranger todos os bens jurídicos, se forem de alguma forma lesados, mesmo que…

Trabalho de Conclusão de Curso Direito Penal do Equilíbrio Entende-se por Direito Penal do Equilíbrio uma visão minimalista do Direito Penal com uma posição intermediária entre dois pontos extremos: de um lado queda o abolicionismo penal capitaneado por Louk Hulsman., o qual busca a extinção do Direito Penal no mundo fático; e de outro lado, o movimento rigoroso e exacerbado de lei e ordem, que objetiva a aplicação de um Direito Penal máximo. Invocando as lições do…

DE DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL II Nome da Professora: Marlene Tuma: 3º A N Acadêmico: Daniel José Patrício1 Livro: Direito Penal do Equilíbrio – Uma visão minimalista do Direito Penal GRECO, Rogério. Niterói, RJ: Impetus, 2011. DADOS DO AUTOR: Rogério Greco é jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pertence a uma nova geração de penalistas, que defende posturas minimalistas. Suas obras (Curso de Direito Penal – 4 volumes; Código Penal…

forma equilibrada, intervindo em conflitos onde a sua ação fosse estritamente necessária. Desta forma, são abordados os três movimentos doutrinários atuais, quais sejam, o Abolicionismo, o Direito Penal Máximo e o Direito Penal Mínimo. Das controvérsias entre os abolicionistas, que pregam o fim do controle da sociedade através das punições, alegando que uma vez que o sistema atual é falho, ele deveria deixar de existir, e os professores da escola punitivista, que buscam a majoração das…

2.1 O Abolicionismo O direito penal é o mais importante de todos os ramos do ordenamento jurídico, pois ele é o que mais necessita da atenção do Estado, pois se coloca em jogo o bem jurídico mais importante, após a vida, vale dizer a liberdade. Certo é que o Direito penal tem seu público-alvo, nem todos farão parte de sua clientela. A nossa constituição federal, trouxe uma série de princípios que deverão servir de norte ao legislador, contudo, mesmo que formalmente tais princípios não…

Trabalho: Direito do Consumidor 5º Período de Direito Vespertino - CESMAC O QUE É CONSUMIDOR INTERMEDIÁRIO? A Lei não define literalmente o que é consumidor intermediário. O Art. 2º Caput da Lei 8078, de 11 de setembro de 1990, diz que Consumidor “toda pessoa física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Na doutrina quando se trata de relação jurídica de consumo há exemplo de Rizzatto Nunes “curso de direito do consumidor/2012 - 7º edição,…

TEORIA DA CONTINGÊNCIA • • • • • UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ Curso de Administração Disciplina: TGA Prof.ª Andrea Bencke Zambarda Acadêmicos: – Rene Lambrecht – Robson Dias – Cristian Luciano – Luciano – Morgana machado – Débora da silva – Everson cerisoli  Contingência significa situação; incerteza; eventualidade. Tudo é relativo  Teoria contingêncial Teve inicio em 1958  Principal idealizadora Joan Wodward (inglesa, Os estudos foram…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Filosofia Geral e J O Princípio da Dignidade Humana O Princípio da Dignidade Humana é inerente ao homem e seu valor moral visto que segundo o Princípio em questão as pessoas devem ser tratadas como fim em si mesmas e não como meios ou objetos tendo um preço referente a sua dignidade 0 Imanuel Kant foi o primeiro teórico a reconhecer que ao homem…

livro: Direito Penal do Equilíbrio Autor: Rogério Greco Professor: Jorge Roberto Krieger Aluno: Léo Junior Cirino Correa Junho – 2014 Itapema - SC INTRODUÇÃO O livro traz o conceito do abolicionismo penal, que visa a extinção do Direito Penal, e o do Direito Penal Máximo, que tem por objetivo punir o máximo de condutas reprováveis quanto for possível. O Direito Penal do Equilíbrio proposto por Greco foge destes dois extremos.…

Sobre o Autor: Rogério Greco, jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Defende atitudes minimalistas no Direito Penal. INTRODUÇÃO SOBRE O LIVRO: Diante do dilema atual, onde os meio de comunicação em massa, divulgam a todo momento, notícias ligadas à criminalidade, e, onde todos se intitulam especialistas no assunto, propondo soluções grotescas para diminuir praticas criminosas, as quais, em sua maioria, se relacionam ao aumento da severidade das penas,…