DIREITO PENAL DO EQUILIBRIO FICHAMENTO

Sobre o Autor:

Rogério Greco, jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Defende atitudes minimalistas no Direito Penal.

INTRODUÇÃO SOBRE O LIVRO:

Diante do dilema atual, onde os meio de comunicação em massa, divulgam a todo momento, notícias ligadas à criminalidade, e, onde todos se intitulam especialistas no assunto, propondo soluções grotescas para diminuir praticas criminosas, as quais, em sua maioria, se relacionam ao aumento da severidade das penas, o jurista Rogério Greco, vem através de sua Obra Direito Penal do Equilibrio, esclarecer erros de um pensamento voltado para um Direito Penal Maximo.

A obra trata-se de uma proposta de um Direito Penal equilibrado. O qual deve ser utilizado somente quando necessário. O livro traz como ponto central o Direito Penal Mínimo, onde se deve observar os direitos fundamentais relacionados aos direitos humanos, consagrados no texto constitucional, nos tratados e convenções internacionais.

O Direito Penal Mínimo mostra a verdadeira face do Direito Penal à sociedade, que deve se preocupar com infrações graves, àquelas que afetam bens jurídicos relevantes, retirando do ordenamento jurídico-penal, infrações pequenas ou com pouca importância. Estas últimas deverão ser protegidas pelos demais ramos do ordenamento jurídico.

Com a diminuição do rol de infrações penais, a atividade policial poderá realizar sua verdadeira função, investigando os fatos criminosos, e, o sistema carcerário terá aptidão para abrigar os indivíduos que violarem a lei, para que ao retornarem ao convívio em sociedade, não sejam incentivados a praticar novas infrações.

Capitulo 2 – Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Movimento de Lei e Ordem

Neste capítulo, o objetivo do autor é explanar três movimentos ideológicos: o abolicionismo, o discurso de lei e ordem e o direito penal mínimo – mostrando o que podem produzir na sociedade.

O Abolicionismo:

O Direito Penal é o ramo que mais necessita da atenção do Estado,