Direito Penal do Equilibrio
CURSO DE DIREITO
Disciplina: DIREITO PENAL II
Nome da Professora: Marlene
Tuma: 3º A N
Acadêmico: Daniel José Patrício1
Livro: Direito Penal do Equilíbrio – Uma visão minimalista do Direito Penal
GRECO, Rogério. Niterói, RJ: Impetus, 2011.
DADOS DO AUTOR:
Rogério Greco é jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pertence a uma nova geração de penalistas, que defende posturas minimalistas. Suas obras (Curso de Direito Penal – 4 volumes; Código
Penal Comentado; Direito Penal do Equilíbrio – uma visão minimalista do
Direito Penal) passaram a ser utilizadas em todo país, tanto por estudantes de graduação, como por profissionais na área jurídica.
Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Ciências
Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Teoria do
Crime pela Universidade de Salamanca (Espanha), Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha), Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas Professor em diversos cursos de pós-graduação em todo o país, Palestrante em
Congressos e Eventos Nacionais e Internacionais e Membro Titular da Banca
Examinadora para ingresso no Concurso do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais.
INTRODUÇÃO SOBRE O LIVRO:
Esta Obra do jurista já consagrado Rogério Greco trata de uma proposta de um Direito Penal equilibrado. O livro traz o conceito do abolicionismo penal, que visa a extinção do Direito Penal, e o do Direito Penal
Máximo, que tem por objetivo punir o máximo de condutas reprováveis quanto
1
Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ – Turma 3 A N ano
2013. Endereço eletrônico: danielxthay@gmail.com
for possível. O Direito Penal do Equilíbrio proposto por Greco foge destes dois extremos. Segundo esta proposta o Direito Penal deve ser utilizado apenas para salvaguardar os bens jurídicos mais