Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista Do Direito Penal

GRECO, Rogério. Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista Do Direito Penal. 6 ed. Brasil: Impetus, 2011, p.08-35

Bruna Lima

Rogério Greco é jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pertence a uma nova geração de penalistas, que defende posturas minimalistas. (Wikipédia, 2013).
O autor tenta apontar e esclarecer os erros de um pensamento voltado para um Direito Penal Máximo, que conduz a uma insuportável situação de inflação legislativa, cujo único resultado é fazer que cada vez mais o Direito Penal seja desacreditado. E defende o Direito Penal Mínimo como o meio que mais atende aos anseios da sociedade.
Critica a falta de um raciocínio crítico da sociedade de hoje, que influenciadas por ideologias apresentadas pelas grandes mídias, acreditam que a solução para todos os problemas de criminalidade é o Direito Penal Máximo. Questiona as aplicações de cada um dos três modelos penais, o Abolicionismo, o Movimento de Lei e Ordem e o Direito Penal Mínimo. Ressalta que o modelo Abolicionista é inviável pelo fato de que o poder penal do Estado é necessário para resolução de crimes graves. O movimento de Lei e Ordem é questionado pela intervenção totalitária do Direito Penal. Enquanto o Direito Penal Mínimo é visto como a melhor opção, onde o Direito Penal será aplicado em casos onde a gravidade for mais alta.
Primeiramente, ele deixa claro que quando o Direito Penal entra na casa de alguém, faz um estrago não somente àquele que praticou a infração penal, como também a todos aqueles que lhe são próximos. Porém, depois argumenta que o Abolicionismo é inaplicável porque existem determinadas situações, como nos casos de latrocínio, estupro, homicídio, ou seja, casos graves, que precisam de uma resposta também grave e imediata pelo Estado. E que essa teoria nem, ao menos, conseguiu propor um método seguro para possibilitar essa abolição imediata do sistema penal, no que diz respeito a repressão dos comportamentos que