Direito penal do equilibrio

Resumo: Este trabalho pretende trazer a tona os benefícios que a sociedade brasileira poderia desfrutar se o Sistema Penal fosse sistematizado de forma equilibrada, intervindo em conflitos onde a sua ação fosse estritamente necessária. Desta forma, são abordados os três movimentos doutrinários atuais, quais sejam, o Abolicionismo, o Direito Penal Máximo e o Direito Penal Mínimo. Das controvérsias entre os abolicionistas, que pregam o fim do controle da sociedade através das punições, alegando que uma vez que o sistema atual é falho, ele deveria deixar de existir, e os professores da escola punitivista, que buscam a majoração das penas e o aumento das condutas ilícitas, como forma de conter o avanço da criminalidade, na busca por uma sociedade pacifica. É nesse contexto que ganha força a escola do Direito Penal Mínimo ou, como foi denominado pelo emérito Mestre Rogério Greco, Direito Penal do Equilíbrio, onde se defende que o Sistema Penal deve se abster dos casos sem relevância, transmitindo-os para outros ramos do direito, tornando-se eficaz, com base nos princípios do direito.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4 1. FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL 5 2.1 PERÍODO DA VINGANÇA PRIVADA 5 2.2 PERÍODO DAVINGANÇA DIVINA 6
1.3 PERÍODO DA VINGANÇA PÚBLICA 6
1.4 PERÍODO HUMANITÁRIO 7 2. OS MOVIMENTOS PENAIS 7
2.1 ABOLICIONISMO 7
2.2 DIREITO PENAL MÁXIMO 8
2.3 DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO 9 3. CONCLUSÃO 10

INTRODUÇÃO

Não há nada mais discutido hoje do que a questão “SEGURANÇA PÚBLICA”. De norte a sul, com pequenas peculiaridades, os problemas se mostram os mesmos, cadeias superlotadas, índices de criminalidade elevados e a ineficácia dos órgãos do Estado em manter um mínimo de sensação de segurança que possibilite ao cidadão exercer suas atividades de forma tranquila. Uma enorme inversão de valores nas mentes daqueles que antes, ao brincar de polícia e ladrão, queriam ser sempre os amigos daqueles