Direito Do Equilibrio

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO Mônica Dias Ferreira 201001079116 PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro 12 de junho de 10 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

Língua Portuguesa Nº de Questões Prova Discursiva Conhecimentos Específicos Realidade Étnica* Nº de Questões Informática Básica Nº de Questões Soma Valor de cada Questão Noções de Direito Penal Noções de Direito Processual Penal Nº de Questões Noções Noções de Direito de Direito Constitucional Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Redação Soma Valor de cada Questão Valor da Prova Valor Valor da Questão da Prova Valor Nº de Questões da Prova Nº…

uma das normas consumeristas mais modernas do mundo, sendo constituída de um microssistema interdisciplinar, cuja finalidade é regular as relações de consumo para equilibrá-la de forma que o consumidor esteja protegido dos abusos ou lesões aos seus direitos, como conseqüência do avanço dos mercados, através da massificação da produção e a agressividade das técnicas de marketing. Todavia, sem deixar de considerar a importância de se proteger o consumidor, a parte mais fraca, em…

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( ) / 02 ( ) / 03 ( X ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: Direito Financeiro. Autor (a):…

antitruste no direito comparado. 2.1 Antitruste No sistema americano, desde o Sherman Act, em 1980, o direito antitruste foi tido como garantia básica do sistema econômico, inclusive como garantia fundamental do cidadão na ordem econômica, inclusive pela ausência de legislação de defesa do consumidor. A função reequilibradora do antitruste fica clara nos anos 50 e 60, quando se identifica sua função de manutenção de concorrência e diluição dos poderes dos participantes, visando o…

O Direito, como uma forma de manifestação social, constitui o mais importante de todos os instrumentos disciplinadores de toda a atividade humana, seja cultura, econômica ou social. Como processo de adaptação social, o Direito deve, sempre, acompanhar as mobilidades sociais e culturais, inclusive algumas religiosas, sendo indispensável que ele seja o Ser Atuante e o Ser Atualizador, criando procedimentos novos e eficazes na garantia do equilíbrio e da harmonia da sociedade como um todo.…

REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO MAXWELL ALEX TOLEDO DA SILVA 2010.01.35054-5 PROJETO INTEGRADOR Conselheiro Lafaiete - MG 17/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

Equilíbrio químico Um equilíbrio químico é a situação em que a proporção entre as quantidades de reagentes e produtos em uma reação química[->0] se mantém constante ao longo do tempo. Foi estudado pela primeira vez pelo químico francês Claude Louis Berthollet[->1] em seu livro Essai de statique chimique de 1803.Teoricamente, toda a reação química ocorre nos dois sentidos: de reagentes se transformando em produtos e de produtos se transformando de volta em reagentes. Contudo, em…

crónica da pele Médico responsável : Dr. Alex K Utente interno Motivos de internamento: Lesão na Região esquiatica e paraplegia Diagnóstico funcional: Diminuição da força muscular nos membros superiores e tronco com alterações no equilíbrio sentado e consequente diminuição de funcionalidade. Exame Subjectivo História Clinica Anterior: Doente de 62 anos de idade com antecedentes clínicos pessoais de paraplégia de origem traumática (há 22 anos), anemia crónica,…

REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ALINE GASPERAZZO NOGUEIRA 201001490924 PROJETO INTEGRADOR Vitória/ES 17 de Junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES ......................................................................