Direito Do Equilibrio

1 OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1.1 Evolução Histórica da Teoria Geral dos Contratos Segundo Bravo e Souza “O contrato é dos institutos mais antigos na história do Direito e da humanidade. No percurso da evolução das sociedades, passou por grandes transformações, apresentando um diverso desenvolvimento de suas formas, pois foi alvo de renovados valores que se sucederam”.1 O modelo teórico do Contrato Social como fundador do Estado surgiu na Europa no século XVII em contraposição ao modelo da

LIBERDADE DE IMPRENSA Antônio Álvares da Silva Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG A liberdade jurídica consiste numa relação entre o que a norma ordena, proíbe ou permite e o espaço que deixa livre para o cidadão agir sem limitação. Se o legislador intervém com freqüência, limita a liberdade em nome da segurança. Se intervém pouco, permite que o cidadão componha com sua iniciativa os próprios interesses. Esta relação depende de cada povo e do ordenamento jurídico…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ – FAI CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CAXIAS-MA 2014 DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina PRÁTICA DE TCC, do 9º período do curso de Direito Bacharelado, para obtenção de nota final. Orientadora: Prof.Georgiana CAXIAS-MA 2014 SUMÁRIO 1. OBJETO DA PESQUISA 4 1.1. TEMA 4 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.3. FORMULAÇÃO…

............................... 11 INTRODUÇÃO A curva IS é um conjunto de pontos de equilíbrio no mercado de bens e serviços, ou seja, pares ordenados de juros e renda num espaço cartesiano. É um instrumento usado para analise macroeconômica e utilizados por autoridades monetárias e/ou executivos auxiliando na tomada de decisões. A equação de equilíbrio C + I + G + X – M = Y = C + S + T + RL é a identidade da macroeconomia moderna, o C é o consumo privado,…

Equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos de longo prazo O direito administrativo e seus efeitos econômicos O Direito Administrativo não se preocupava com quaisquer raciocínios econômicos quando de sua aplicação. As finanças eram assuntos para economistas, financistas e contadores. Hoje se sabe que tais questões precisam ser motivo de preocupações jurídicas, afinal a economia trata da administração de recursos (escassos) em vista das necessidades humanas (ilimitadas)

surgimento da sociedade internacional moderna integrada por Estados iguais, independentes e soberanos. Palavras-chave: Estado. Soberania. Paz de Vestfália. Socieda-de Internacional. Advogada; doutoranda em Direito pela PUC/PR; Mestre em Direito Ambiental pela UCS/RS; professora do Curso de Direito da Unoesc Campus de São Miguel do Oeste; Avenida Belo Horizonte, 963, ap. 304, Edifício Pinhal, Centro; CEP 89870-000; Pinhalzinho, SC; silvanacolombo@unoescsmo.edu.br Espaço…

problema é quando o consumo de bens e serviços acontece de forma exagerada, levando à exploração excessiva dos recursos naturais e interferindo no equilíbrio estabelecido do planeta. Relatórios de respeitadas organizações ambientais defendem que nós, seres humanos, já estamos consumindo mais do que a capacidade do planeta de se regenerar, alterando o equilíbrio da Terra. Segundo o relatório Planeta Vivo (WWF, 2008), a população mundial já consome 30% a mais do que o planeta consegue…

"A Luta pelo Direito" Autor: Rudolf Von Ihering O QUE VEM A SER A JUSTIÇA? Justiça significa respeito à igualdade de todos os cidadãos, é um termo que vem do latim. É o principio básico de um que tem o objetivo de manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. O símbolo da balança, usado isoladamente mas atrelado à Justiça, representa a igualdade e equilíbrio processual conferidos às partes envolvidas em um processo. A igualdade e equilíbrio…

Autores: SANTOS, Elson Sena dos. RESUMO: A investigação aqui desenvolvida objetiva expor um rico histórico sobre o Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal, premente de adoção no Brasil e nos demais países deste imenso planeta, principalmente no que se refere a um mundo globalizado, voltando-se toda atenção para uma sociedade cuja vida social é marcada pelo aprimoramento das instituições de ensino e presencia-se nela um nível relativamente…

TEORIA DA IMPREVISÃO: DO DESIQUILÍBRIO À PACIFICAÇÃO CONTRATUAL RESUMO O presente artigo objetiva apresentar a teoria da imprevisão como instrumento pacificador dos contratos que ora perdem seu equilíbrio em virtude de ações externas à vontade das partes envolvidas. Ações estas, imprevisíveis quando do firmamento contratual. Ressalta-se, porém, a observância de princípios que regem as relações de contrato. PALAVRAS CHAVES: Teoria; Imprevisão; Onerosidade; Contrato; Desequilíbrio.…