Direito Do Equilibrio

O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS: DE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL A POLITICA DE ESTADO. O sistema de seguridade social dos funcionários públicos no Brasil tem sua origem ligada a elementos estruturais de natureza econômica e política. No plano econômico, a estratégia de desenvolvimento primário-exportadora exigia o fortalecimento do Estado em áreas fundamentais de atuação, ligadas à justiça, defesa, diplomacia e fazenda, razão pela qual as primeiras categorias do funcionalismo…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - FAMETRO CURSO DE DIREITO ARTIGO: TEORIA DOS JOGOS, SUA RELAÇÃO COM O DIREITO E COM A ECONOMIA MANAUS-AM NOVEMBRO/2012 EDIMAR REIS DE OLIVEIRA EUDIS SILVA ALBUQUERQUE MÁRIO JÚNIOR SIDNEY SAMPAIO ARTIGO: TEORIA DOS JOGOS, SUA RELAÇÃO COM O DIREITO E COM A ECONOMIA Trabalho acadêmico submetido à apreciação como requisito para

CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO VERONICA MACEDO DE CARVALHO BITTENCOURT DA SILVEIRA MATRÍCULA: 2010.01.498861 PROJETO INTEGRADOR Rio de janeiro, 16 de junho de 2010. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

CONTEMPORÂNEA DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Com a eleição constitucional do principio norteador do direito a da dignidade da pessoa humana como finalidade maior do Estado, fica consagrada a concepção de que o Homem é o centro de toda proteção jurídica, logo, o principal destinatário da proteção ambiental insculpida no art. 225 da Constituição Federal Brasileira, portanto, a busca do equilíbrio ambiental significa vida com dignidade. A qualidade de vida não se relaciona apenas à…

específica. Quatro elementos Corporais da Ginástica Rítmica: Saltos; Equilíbrios; Flexibilidade; Giro. Salto: Movimento explosivo e dinâmico, proveniente de impulsão e perda de contato com o solo e suspensão do corpo no ar. O Salto passa por 4 fases: Preparação, Impulsão, Suspensão ou área de voo e Abordagem e Queda Tipos de Salto: Tesoura, Grupado, Carpado, Em arco, Aberto, Spacat, Chutado, com Reversão, Batido, etc. Equilíbrio: Vem a ser de forças opostas que atuam sobre o corpo, em…

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO LIBÓRIO GONÇALO VIEIRA DE SÁ 2010.01.50525-5 PROJETO INTEGRADOR Recife/PE 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

Relações de Consumo: Consumidor, Fornecedor e Produtor. Ronaldo Leão Junior INTRODUÇÃO A evolução do Direito do Consumidor deu-se com o aumento das indústrias, com a introdução da robótica e da informática ocorrida durante a Revolução Industrial. Em conseqüência desse momento histórico, tivemos o crescimento das relações de consumo. A princípio, os negócios eram realizados interpessoalmente, onde os fornecedores (produtores) mantinham uma ligação contratual direita…

TEMAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO 1) A cláusula que estabelece o reajuste das prestações de um contrato pela variação do dólar viola algum princípio afeto ao direito do consumidor? Segundo o art. 6, inc. V do CDC, é um direito do consumidor ter modificado clausulas que estabeleçam prestações desproporcionais, e as que tornam excessivamente onerosas, logo tal clausula fere princípio do equilíbrio contratual absoluto, onde ocorre o combate a prática…

Páginas 1. INTRODUÇÃO________________________________________________________________Nº 01 2. DESENVOLVIMENTO___________________________________________________nº 02 – 06 2.1 PRINCÍPIO DO DESIGN 2.2 TIPOS DE DESIGN 2.3 EQUILIBRIO (TIPOS E OS SEUS CONCEITOS) 2.4 ORDEM ICONICA 2.5 SIMPLES DECORAÇÃO 3. CONCLUSÃO__________________________________________________________________Nº 07 4. BIBLIOGRAFIA_______________________________________________________________Nº 08

O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direito desempenha, ou pode desempenhar na sociedade: ordem, certeza, segurança, paz e justiça. Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade, assim como legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses ou…