Direito Do Equilibrio

8026724511 Aula-tema 03: Direito Constitucional 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão, como participante de uma sociedade, possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo estes responsáveis por estabelecer um nível harmonioso no que se refere às relações estabelecidas dentro do território nacional. Qualquer ressalva tendo como objetivo promover o equilíbrio dos…

ITABIRA Faculdade de Ciências Humanas de Itabira Cláudia Helena Viana DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Itabira 2013 Cláudia Helena Viana DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – Fachi da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira –…

(simbolizando a imparcialidade da justiça e a igualdade dos direitos). No dia de Justitia (8 de janeiro) é usual acender um incenso de lavanda para ter a justiça sempre a favor. A deusa deveria estar de pé durante a exposição do Direito (jus), enquanto o fiel (lingueta da balança indicadora de equilíbrio) deveria ficar no meio, completamente na vertical, direito (directum). Os romanos pretendiam, assim, atingir a prudentia, ou seja, o equilíbrio entre o abstrato (o ideal) e o concreto…

Titânides aparecem mais tarde entre os olímpicos. Era uma divindade da segunda geração, criada, juntamente com Nêmesis (a deusa da ética) pelas moiras. Seu nome significa "aquela que é posta, colocada", sendo considerada a personificação da Ordem e do Direito divino, ratificados pelo Costume e pela Lei. Têmis na mitologia grega é a protetora dos oprimidos e significa lei, ordem e igualdade. Têmis não representa a matéria em si, como sua mãe Gaia, porém uma qualidade da terra, isto é,…

Coluna: Direito e Sociedade Direito Natural e o Direito Positivo* O Direito Natural e Direito Positivo sempre se contrapuseram nas sociedades envolvendo o mundo jurídico. Mas, para uma melhor compreensão é necessário explicar os conceitos, as diferenças e a importância desses direitos para a sociedade. O Direito Natural corresponde a um principio que todo ser humano carrega de forma ínsita desde a sua vida intrauterina, é derivado, pois, da sua própria natureza, da sua essência. Para…

Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil Artigo 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. O artigo sexto da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros, trazendo as condições necessárias para que o indivíduo desfrute de qualidade de vida, o…

Teoria dos jogos no direito tributário A luz da Teoria dos Jogos, o Direito Tributário deveria se basear em técnicas que valorizassem mais a relação entre Estado e contribuinte, estabelecendo relações de mútua participação. 1- INTRODUÇÃO A Teoria dos Jogos foi difundida e se tornou conhecida mundialmente graças aos estudos do ilustre professor John Nash, que em 1994 coroou seu trabalho com o Prêmio Nobel da Economia, e consiste no simples fato de que as jogadas devem ser realizadas…

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO VALTER BEMFICA PAULO 201001257618 PROJETO INTEGRADOR Resende, RJ 20 de julho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

Filosofia do Direito- 1º semestre de 2010 - Ontologia- Estudo do ser, da essência. - Epistemologia- Estudo da ciência, do conhecimento - Axiologia- Estudo do valor. 1) Período pré- socrático - Incipiente, arcaico. - Pensadores se questionando sobre a unidade das coisas. O que confere permanência diante da mudança? - Busca por algo absoluto, algo comum nas coisas. - Há também a busca por um método para se buscar algo uno, apesar da pluralidade das coisas. - A partir da unidade

Governança Corporativa da OGX, assim como a do Grupo EBX, alia processos decisórios fortes e mecanismos que garantem agilidade, eficiência e qualidade. Este modelo representa a busca permanente pelo aprimoramento das práticas adotadas e pelo equilíbrio dos direitos de seus acionistas e demais stakeholders. A OGX conta, atualmente, com a seguinte estrutura de Governança Corporativa: O Grupo EBX possui ainda Comitês de Gestão, Conselho de Sustentabilidade, Comitê de Comunicação,…