Desaposentação

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA
Faculdade de Ciências Humanas de Itabira

Cláudia Helena Viana

DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

Itabira
2013
Cláudia Helena Viana

DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – Fachi da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi, com a finalidade de desenvolver pesquisa sobre o instituto da desaposentação e a (des)necessidade de devolução ao INSS do valor recebido pelo segurado a fim de manter o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social.

Orientador: Juliana Evangelista de Almeida

Itabira
2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4
1.1. Problema 5
1.2. Hipótese 6
1.3. Objetivo geral 6
1.4. Objetivos específicos 6
1.5. Justificativa 7
2. METODOLOGIA 9
2.1. Plano de Trabalho 9
3. CRONOGRAMA 9
BIBLIOGRAFIAS 10
GONÇALVES, Fabiana Rodrigues. Previdência social e o equilíbrio financeiro e atuarial. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 110, mar 2013. Disponível em: . 11
Acesso em 31/10/2013. 11

ÁREA
Direito

TEMA
Direito Previdenciário e Direito Constitucional

OBJETO
Desaposentação

ASSUNTO
Desaposentação e a (des) necessidade do segurado devolver o valor recebido para mantença do equilíbrio financeiro e atuarial.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um estudo a cerca o instituto da desaposentação e a (des) necessidade de devolução ao INSS dos valores recebidos pelo segurado a fim de que não acarretar o desequilíbrio financeiro e atuarial na Previdência Social. Em regra, a desaposentação surge com a vontade do aposentado de desfazer o ato concessivo de aposentado como o