Direito Do Desporto

também no art. 170,caput , na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. O ser humano se apresenta como destinatário dos direitos sociais, quais sejam : educação ,saúde ,alimentação ,trabalho , moradia e etc.. 2. Seguridade Social Compreende-se um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde ,à previdência e à assistência social ,sobressaindo os princípios orientadores e as formas de…

FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) SALVADOR – BA ABRIL/2012 PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) Projeto de pesquisa apresentado , como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso

Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I Objecto e princípios gerais Artigo 1.º Objecto A presente lei define as bases das políticas de desenvolvimento da actividade física e do desporto. Artigo 2.º Princípios da universalidade e da igualdade 1 - Todos têm direito à actividade física e desportiva, independentemente da sua ascendência,…

45 4. CASOS POSTERIORES 52 DELIÈGE 54 LEHTONEN 55 MECA – MEDINA 60 5. ANÁLISE ECONÓMICA 75 Avaliação do programa de implementação do Acórdão Bosman 77 6. ANÁLISE DESPORTIVA 100 7. MOBILIDADE 123 8. DESPORTO PROFISSIONAL, NÃO – AMADOR E AMADOR 9. ACTIVIDADE 159 ECONÓMICA DESPORTIVA VS ACTIVIDADE 167 10. De 1996 a 2009 172 11. CONCLUSÃO 196 BIBLIOGRAFIA 205 Nota: Os anexos apenas se encontram…

2015 1 LUIS HENRIQUE SCHEMES DORNELES A (IM) POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DESPORTIVAS RELATIVAS AO FUTEBOL NA JUSTIÇA COMUM Trabalho de Conclusão do Curso apresentado à faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Leonardo Machado Cusato GRAVATAÍ 2015 2 Agradeço primeiramente a Deus, por ter me permitido viver Agradeço ao meu orientador, pelo esforço, paciência e carinho que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC felipe matheus lacerda de andrade franco felisberto fachetti robison thedoldi junior DESPORTO COLATINA 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC TÍTULO DO TRABALHO Atividade em Espaço Escolar Diversificado, apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Professora Danielle Braun Calavotte Cozer, como requisito para a obtenção de…

DESPORTO O desporto é visto como uma actividade sociocultural que enriquece a sociedade e a amizade entre as nações, desde que a sua prática seja justa. E se for bem praticada, permite ao indivíduo: Conhecer-se melhor, exprimir-se e realizar-se; Desenvolver-se plenamente, adquirir uma arte e demonstrar as suas capacidades; O desporto permite umainteracção social, proporciona prazer, bem-estar e saúde. O envolvimento responsável em certas actividades pode contribuir para…

HISTORIAL A Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Pedagógica (FEFD-UP) foi criada no dia 01 de Fevereiro de 1993, num projecto liderado pelo Pof. Doutor Manuel Samurai, com a designação de Faculdade de Ciências de Educação Física e Desporto (FCEFD), no culminar de um processo evolutivo na formação de professores de Educação Física. Este processo conheceu diversas etapas correspondentes äs possibilidades que a história do pais determinou. Essas etapas foram, de forma resumida

com as associações, as colectividades desportivas e autarquias locais. 2 - Além dos que decorrem do número anterior, são princípios gerais da acção do Estado, no desenvolvimento da política desportiva: a) A valência educativa e cultural do desporto e a sua projecção nas políticas de saúde e de juventude; b) A garantia da ética desportiva; c) O reconhecimento do papel essencial dos clubes e das suas associações e federações e o fomento do associativismo desportivo; d) A…

concorrentes devem permanecer na sua pista até que terminem a prova;  O corredor, quando se encontra em posição de partida, não deve tocar, com as suas mãos ou com os pés, nem na linha de partida nem no terreno situado à frente dela; Educação Física e Desporto CORRIDAS DE VELOCIDADE 1  Será falsa partida se, depois da ordem de “aos seus lugares”, um concorrente perturbar os outros participantes;  À ordem de prontos, todos os concorrentes deverão assumir imediatamente a sua…