Direito Do Desporto

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. NOÇÃO HISTÓRICA 5 2.1.FUTEBOL 5 2.2.SURGIMENTO DA ARBITRAGEM 6 2.3.DIREITO DE IMAGEM 8 2.3.1 Surgimento e evolução da imagem 8 3. EXPLORAÇÃO DA IMAGEM 10 4. IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 9.615/98 12 4.1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL 12 4.2.A LEI GERAL SOBRE DESPORTOS 13 4.3. A ARBITRAGEM NA LEI Nº. 9615/98 18 5. DOS PARTICIPANTES 21 5.1 PARTICIPANTES DIRETOS 22 5.1.1Atletas das equipes 22 5.1.2 Arbitragem 22 5.2…

MINAS GERAIS - UNILESTE CURSO DE DIREITO “NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DESPORTIVO” Élvio Alvarenga Guedes Saldanha – 8° período 2013 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DESPORTIVO Élvio Alvarenga Guedes Saldanha RESUMO Com o passar dos tempos, notou-se que os esportes em nosso país, tiveram um significativo aumento de praticantes e de competições disputadas, fazendo com que surgisse a necessidade de se criar um ramo específico do Direito para cuidar dos…

profissionais. 1) Desporto e Direito Desportivo. Desporto não é sinônimo de esporte. Quando se fala em praticar esporte, emprega-se a palavra no sentido de modalidade de exercício, jogo ou atividade física. Já o termo desporto significa a prática organizada do esporte, o esporte federado, o esporte regulamentado e organizado por federações, geralmente visando à competição. Direito Desportivo é o conjunto de normas e princípios reguladores da organização e prática do desporto. Essas…

Desporto como fenómeno social de grande importância Trabalho realizado por: -José Resende, nº15 -Ruben Candeias, nº25 Ano-Lectivo: 2013/2014 Introdução O desporto é uma actividade física, regulamentada, individual ou colectiva, em que a finalidade é alcançar o melhor resultado ou vencer de forma leal a competição. É caracterizado pela tentativa constante de superação e

CARATERIZAÇÃO DO IDP, I.P. P. 1. Natureza O Instituto do Desporto de Portugal, I. P., abreviadamente designado IDP, I. P., é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. O IDP, I. P., prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros, sob superintendência e tutela do Primeiro-Ministro ou de outro membro do Governo integrado na Presidência do Conselho de Ministros. 2. Missão …

INTRODUÇÃO O Código da Ética no desporto do Conselho da Europa para o “Fair play no desporto” é uma declaração de intenção aceite pelos Ministros europeus responsáveis pelo Desporto. Parte do princípio que as considerações éticas que estão na origem do fair play não são um elemento facultativo mas algo essencial a toda a actividade desportiva, toda a política e toda a gestão no domínio do desporto e que se aplicam a todos os níveis de competência e de envolvimento da actividade…

DIREITO DESPORTIVO Trabalho sobre Direito Desportivol apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, do 6º período, diurno, do curso de Direito, da Faculdade Dom Bosco. Professor: Kely Baran CURITIBA SETEMBRO/2012 1. INTRODUÇÃO Quem estuda o direito desportivo, tem que se preocupar com a perspectiva trabalhista, que existe o atleta e a entidade desportiva. A questão da duração do trabalho do atleta, não pode ser vista apenas sob a ótica do que seja melhor para a…

Sobre Desporto o entendimento de que a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se, especificamente, à observância dos seguintes princípios definidos na lei, exceto: Da livre concorrência. 03 - Assinale a alternativa verdadeira: O Direito Desportivo pode ser conceituado como o conjunto de técnicas, regras, instrumentos jurídicos sistematizados que tenham por fim disciplinar os comportamentos exigíveis na prática dos…

Curso de Direito Desportivo - Futebol Aula 01: Introdução ao Direito Desportivo Marco Jurídico do Desporto • Conceito e Evolução sociológica do Desporto • Raízes históricas do Desporto • Evolução Desportiva Internacional • Natureza Jurídica do Direito Desportivo • Existência do Direito Desportivo como ramo e ciência jurídica Histórico da Legislação Desportiva Brasileira • Decreto Lei 3.99/41 • Decreto Lei 53.820/64 • Lei 6.251/75 • Lei 6.354/76 • Conselho Nacional de…

ANO LECTIVO 2011 / 2012 CURSO TECNOLÓGICO DE DESPORTO ODD Elaborado por: Diana Figueiredo Nº1 12ºE Liliana Silva Nº3 12ºE Albergaria-a-Velha, _____________ de 2011 ANO LECTIVO 2011 / 2012 CURSO TECNOLÓGICO DE DESPORTO ODD Elaborado por: Diana Figueiredo Nº1 12ºE Liliana Silva Nº3 12ºE Professor da disciplina: Patrícia ÍNDICE Índice Capa 1 Contra Capa 2 Índice 3 Léxico A 4 à 8 C 8 à 10 D 11 à 17 E 17 à 19 F 20