Contrato de trabalho de atleta profissional

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL

Nome do aluno[1]

RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário, portanto regido pelas normas da CLT. A relevância do trabalho esta no fato de que o esporte no Brasil, hoje em dia, em todas as modalidades, movimenta milhões de dólares e torcedores, centenas de clubes, estádios e outros locais de prática desportiva, atletas, procuradores, técnicos, federações, patrocinadores, promotores de eventos, agentes e advogados. Concomitantemente, ocorrem interesses múltiplos voltados às competições, sendo mídias, publicidades, transportes, hospedagens, materiais esportivos, além dos numerosos empregos. A metodologia empregada é a pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: contrato de trabalho; atleta; Direito desportivo; direito do trabalho

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. Assim, o problema de pesquisa que pretendemos analisar é: como se configura o contrato de trabalho atleta profissional sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo?

A hipótese básica de pesquisa e que pretendemos comprovar no final deste estudo é a de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que utiliza-se de seus serviços, mediante salário, portanto regido pelas normas da CLT.

A Constituição Federal iniciou a proteção ao Direito Desportivo que no decorrer dos tempos foi crescendo e adquirindo regramento próprio. Entretanto, o Direito do Trabalho, juntamente com o Direito desportivo aparece para regular as relações trabalhistas entre os desportistas e os clubes