A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam

Prof. Orientador: Luís Carlos Cancellier de Olivo

Humberto Luiz Sobierajski Filho
Florianópolis (SC), julho de 2009.

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Colegiado do Curso de Graduação em Direito

TERMO DE APROVAÇÃO

A presente monografia, intitulada “A Interpretação do art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam”, laborada pelo acadêmico Humberto Luiz Sobierajski
Filho e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota 10 (dez), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9º da Portaria nº 1886/94/MEC, regulamentado pela
Universidade Federal de Santa Catarina, através da Resolução n. 003/95/CEPE.
Florianópolis, 03/07/2009.

________________________________________
Luis Carlos Cancellier de Olivo
Professor Orientador

________________________________________
João Paulo de Mello Filippin

________________________________________
Rodrigo Bayer

À minha família e amigos
Por terem sido a inspiração e o motor do meu esforço

AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, aos Deuses do Olimpo, por cobrarem da humanidade o sacrifício esportivo, como forma de entretê-los e de pagarmos pelo fogo sagrado, que tão ingenuamente tentamos controlar.
Agradeço à minha família, em ordem de precedência nominalmente.
Primeiro ao meu avô José, por ter começado tudo isso, em 1999, sendo uma inspiração e modelo acadêmico até hoje, e em seguida à sua esposa, minha avó Sanita, por ter duvidado de mim a cada segundo, mas sem nunca perder a fé.
Agradeço aos meus pais, sem ordem de precedência entre eles, por terem provido o meu sustento e também as minhas futilidades, por terem me apoiado e acreditado em mim, mas mais importante, por