Direito Do Contencioso Fiscal E Aduaneiro

do exportador e do tipo de operação formalizada, cada situação mencionada resultará em diferentes consequências contratuais, fiscais e aduaneiras. Ver-se-á, portanto, alguns tratamentos fiscais e aduaneiros (A) para a substituição ou reparo de mercadorias importadas, assim como eventuais aspectos contratuais sobre essa situação (B). A - O tratamento fiscal e aduaneiro no caso de substituição de produtos importados fora das especificações ou com defeito Os produtos importados e…

incidência do ICMS, R$ 5.000,00 não sofreram a incidência do Pis e da Cofins. Gestão Tributária Profª. Ednice Correia Data 10/11/2014 Casos Especiais de Tributação A) Comércio Eletrônico B) Contencioso Fiscal C) Exportação A) Comércio eletrônico Comércio eletrônico ou comércio electrónico ou e-commerce, ou ainda comércio virtual, é um tipo de transação comercial feita especialmente através de um equipamento…

Intervenientes no Comércio Exterior no Brasil 4. Classificação Fiscal de Mercadorias 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais 7. Os INCOTERMS 8. Transporte e Seguro Internacional 9. Importação 10. Regras de Origem 11. Valor Aduaneiro 12. Preço de Transferência 13. Pagamentos Internacionais 14. Contencioso Aduaneiro 15. Imposto sobre Importação/Exportação de Bens Virtuais 16. Câmbio 17. Regimes Aduaneiros 18. Exportações 19. Mecanismos de…

Classificação Fiscal de Mercadorias pag. 09 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL pag. 09 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais pag. 10 7. Os INCOTERMS pag. 14 8. Transporte e Seguro Internacional pag. 17 9. Importação pag. 18 10. Regras de Origem pag. 32 11. Valor Aduaneiro pag. 33 12. Preço de Transferência pag. 34 13. Pagamentos Internacionais pag. 36 14. Contencioso Aduaneiro…

pag. 05 4. Classificação Fiscal de Mercadorias pag. 09 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL pag. 09 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais pag. 10 7. Os INCOTERMS pag. 14 8. Transporte e Seguro Internacional pag. 17 9. Importação pag. 18 10. Regras de Origem pag. 32 11. Valor Aduaneiro pag. 33 12. Preço de Transferência pag. 34 13. Pagamentos Internacionais pag. 36 14. Contencioso Aduaneiro pag. 39…

Intervenientes no Comércio Exterior no Brasil 4. Classificação Fiscal de Mercadorias 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais 7. Os INCOTERMS 8. Transporte e Seguro Internacional 9. Importação 10. Regras de Origem 11. Valor Aduaneiro 12. Preço de Transferência 13. Pagamentos Internacionais 14. Contencioso Aduaneiro 15. Imposto sobre Importação/Exportação de Bens Virtuais 16. Câmbio 17. Regimes Aduaneiros 18. Exportações 19.…

que evita ser cigarra prossegue. A prova está nestas 48 páginas. 04 índice ENTREVISTA A AGOSTINHO MIRANDA FOTO PAULO ALEXANDRE COELHO “Pagamento de honorários está a degradar-se” Agostinho Miranda é um dos maiores especialistas portugueses em direito energético e um fiel adepto do mercado angolano, onde a melhor advocacia é, “como em qualquer outro país, ‘anti-establishment’” . pág. 16 a 18 6 ANGOLA Um país de oportunidades e de dificuldades pág. 6 ENTREVISTA AO BASTONÁRIO DOS…

NO DEPLANO ESTRATÉGICO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS E ADUANEIRAS 2012/2014 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 2012-2014 PLANO ESTRATÉGICO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS E ADUANEIRAS 31 de Outubro de 2011 Página 1 PLANO ESTRATÉGICO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS E ADUANEIRAS 2012/2014 ÍNDICE 1. 1.1. 1.2. 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.3. 2.4.4. 2.5. 2.6. 3. 3.1. 3.1.1. 3.1.2. 3.1.3. 3.1.4. 3.1.5. 3.1.6. 3.1.7. 3.1.8. 3.1.9. 3.1.10. 3.1.11. 3.1.12. 3.2.

| | ROSIVANI DE OLIVEIRA SOARES LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA E FISCAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Presidente Epitácio - SP 2012 | | | | ROSIVANI DE OLIVEIRA SOARES

Carreira de Auditoria da Receita Federal: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Meu nome é Vicente Paulo, sou servidor da Receita Federal do Brasil desde 1993, na carreira de A uditoria da Receita Federal. Ingressei na carreira como técnico (atual Analista Tributário) e, em 1996, fui aprovado no concurso para Auditor. Neste texto, procurarei construir uma visão panorâmica do órgão Secretaria da Receita Federal do…