Carreiras 6563
Receita Federal do Brasil (AFRFB) e Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil (ATRFB).
Meu nome é Vicente Paulo, sou servidor da Receita Federal do Brasil desde
1993, na carreira de A uditoria da Receita Federal. Ingressei na carreira como técnico (atual Analista Tributário) e, em 1996, fui aprovado no concurso para Auditor.
Neste texto, procurarei construir uma visão panorâmica do órgão
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da carreira Auditoria da
Receita Federal, no intuito de que você, candidato ao cargo de Analista
Tributário ou de Auditor-Fiscal, tenha uma boa noção de como será sua futura vida funcional no âmbito da administração tributária federal.
1) Atribuições da RFB
A RFB é o órgão responsável pela administração tributária federal, cabendo-lhe, especialmente, planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas a tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento dos impostos e contribuições federais. O controle aduaneiro em portos, aeroportos e pontos de fronteira constitui, também, atividade muito visível da RFB.
Essa competência alcança os impostos internos, os impostos incidentes sobre o comércio exterior e as contribuições sociais, inclusive as previdenciárias. Observe que só por esse rol de competências – meramente exemplificativo
- já é possível imaginar a complexidade das atribuições do órgão RFB e, por consequência, das atribuições dos Auditores e Analistas tributários.
Vamos pegar, por exemplo, a administração do Imposto de Renda (IR), que é um tributo que todo mundo conhece. Pois bem, certamente há, na
RFB, neste momento, Auditores e(ou) Analistas selecionando contribuintes a serem fiscalizados; outros planejando ações fiscais referentes a esse
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imposto; outros realizando fiscalizações externas; outros realizando revisões de declarações entregues por contribuintes à RFB; outros acompanhando a arrecadação do