Direito Do Contencioso Fiscal E Aduaneiro

DIREITO COMERCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1. Inicio da Civilização 1.1 Auto sustento 1.2 Troca de bens por bens entre os grupos 1.3 Moeda com valor intrínseco 2. Moeda com valor fictício 2.1 Facilitou a circulação de riquezas 2.2 O surgimento do comércio Tendo como figuras centrais as pessoas que servem de intermediárias entre produtores e consumidores, objetivando o lucro dá se o nome de comerciantes ou mercadores. A atividade comercial é sempre…

Escola de Administração Fazendária Missão: Desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. (Edital ESAF n. 18, de 07/3/2014) Cargo: Gabarito 1 1. Concurso Público - 2014 Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Prova 2 Conhecimentos Específicos Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. Nome: N. de Inscrição: Verifique se o Número do Gabarito, colocado na quadrícula…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA:…

de recursos a partir de um método sistemático baseado na exposição aos riscos. 66 Gerenciamento de riscos 2. Possibilidade de revisão de procedimentos e processos, e mesmo de legislação, a partir do gerenciamento de riscos associados a contenciosos. Os riscos mais expressivos são identificados e avaliados, baseando-se no contraditório apresentado pelos contribuintes, até que o tratamento apropriado seja dado, resultando em ações corretivas e preventivas de casos futuros e em…

FACULDADE MATER DEI LUIZ PAULO FALLEIRO FIM PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PATO BRANCO-PR JUNHO – 2013 LUIZ PAULO FALLEIRO FIM PROCESSO ADMINSTRATIVO FISCAL . Trabalho apresentado a Professora Telismara Silvestre. Disciplina de Direito Tributário do curso de Administração da Faculdade Mater Dei.

Receita Federal do Brasil (RFB) criou um sistema de controle e monitoramento denominado RADAR. Qual é a finalidade deste sistema na importação brasileira? O RADAR acompanha e monitora o desempenho do importador do ponto de vista financeiro, aduaneiro e dentro das limitações de cotas de quantidade fornecidas pelo sistema à empresa importadora. O RADAR foi criado para acompanhar as cargas ilícitas dentro dos recintos alfandegados do aeroporto e porto, principalmente contrabando e…

.................................... 2.1.2. Recursos Humanos e Tecnológicos ......................................................... 2.1.3. Autonomia e Universo de Atuação ......................................................... 2.1.4. Presença Fiscal......................................................................................... . Siglas e Abreviaturas Utilizadas ..................................................................................... . Anexo I . Anexo II ...............

estabelecidos por proposição de seus membros e coordenados pela Secretaria Executiva. São exemplos: o Grupo Técnico de Defesa Comercial (GTDC), instituído pela Resolução CAMEX nº 09, de 22/03/01, com o objetivo de examinar propostas sobre a fixação de direitos antidumping e compensatórios; o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), com a atribuição de propor a ação governamental para o comércio exterior de bens e serviços relativos a propriedade intelectual; o GTAR-69,…

estabelecidos por proposição de seus membros e coordenados pela Secretaria Executiva. São exemplos: o Grupo Técnico de Defesa Comercial (GTDC), instituído pela Resolução CAMEX nº 09, de 22/03/01, com o objetivo de examinar propostas sobre a fixação de direitos antidumping e compensatórios; o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), com a atribuição de propor a ação governamental para o comércio exterior de bens e serviços relativos a propriedade intelectual; o GTAR-69,…

Depreciação 2.3.4 Direito do Crédito Exclusivo a Bens e Serviços Nacionais e Adquiridos no Exterior, a partir de 01.05.2004 2.4 Vedações ao Crédito 2.4.1 Mão de Obra e Produtos ou Serviços 2.4.2 Depreciação e Amortização 2.4.3 Aluguel 2.4.4 Pagamentos a Concessionárias 2.4.5 Desperdícios, Resíduos ou Aparas 2.5 Créditos Oriundos de Pessoa Jurídica Optante pelo Simples Nacional 2.6 Estorno de Crédito 2.7 IPI e ICMS na aquisição de Bens e Serviços 2.8 Versão de Bens e…