Crédito Pis/Cofins

CRÉDITOS DO PIS E COFINS

Detalhes práticos dos créditos do PIS e da COFINS, no sistema de não cumulatividade Abrange: Indústria, Comércio, Prestação de Serviços, Importação e Atividades Especiais Mais informações
Sumário da obra
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Autor: Paulo Henrique Teixeira SUMÁRIO DA OBRA:
1. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE (NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA) DE PIS E COFINS
1.1 Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS
1.2 Métodos de Não-Cumulatividade ou Neutralidade
1.2.1 Método Direto Subtrativo
1.2.2 Método Direto Aditivo
1.2.3 Método Indireto Aditivo
1.2.4 Método Indireto Subtrativo
1.2.5 Método de Crédito do Tributo
1.3 Neutralidade da Contribuição para o PIS e da COFINS
1.3.1Neutralidade Tributária
1.3.2 Diferença entre Não-Cumulatividade “Imposto Contra Imposto” e “Base Contra Base”
1.3.3 Imposto contra Imposto (Caso do IPI e ICMS)
1.3.4 Base contra Base (Caso do PIS e COFINS)
1.4 Não-Cumulatividade das Leis nºs 10.637 e 10.833

1.5 Não-Cumulatividade de Acordo com a Legislação
1.5.1 Constituição Federal
1.5.2 Código Tributário Nacional – Lei Complementar Lei Nº 5.172/1966
1.5.3 Lei 5.402/1964 (Lei Ordinária de Criação do IPI)
1.5.4 Lei 10.833/2003 e 10.637/2002
1.5.5 Avaliação do Custo de Produção de Bens ou Serviços – Insumos – Decreto-Lei 1.598/77, conforme Art. 290 do Rir/99 e Normas de Contabilidade
1.5.6 Ausência de Determinação Legal e Lei não pode Alterar Definição de Conceitos – Art. 108 e 110 CTN
1.5.7 Princípio da Legalidade, Art. 5º, Inc. II, Da Constituição Federal
1.5.8 Hierarquia das Normas
1.5.9 Instrução Normativa está em Hierarquia Inferior à Lei e não tem força legal de estabelecer posição contrária ou inovar conceito não existente em Lei
1.5.10 Art. 8º - In 404/2004 –Traz definição para Insumos que não consta na Lei
1.6 Definição de Fornecedor e Consumidor
2. PIS E COFINS - NORMAS GERAIS
2.1 Introdução - COFINS

2.2 Introdução - PIS
2.3 Créditos