Apostila direito comercial

DIREITO COMERCIAL

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL

1. Inicio da Civilização

1.1 Auto sustento
1.2 Troca de bens por bens entre os grupos
1.3 Moeda com valor intrínseco

2. Moeda com valor fictício

2.1 Facilitou a circulação de riquezas
2.2 O surgimento do comércio

Tendo como figuras centrais as pessoas que servem de intermediárias entre produtores e consumidores, objetivando o lucro dá se o nome de comerciantes ou mercadores.

A atividade comercial é sempre especulativa, o comerciante sempre visa vender por mais o que adquiriu por menos.

3. Interferência Estatal

3.1 Receber os impostos dos comerciantes.
3.2 Regulando a atividade comercial.
3.3 Direito do consumidor
3.3 Normas limitativas e impeditivas do exercício do comércio.

Nos dias atuais cresceu tanto a influência do Estado que o exercício depende quase que inteiramente da vontade soberana do Estado que orienta e limita as atividades mercantis de forma soberana.

A manifestação de vontade estatal se faz através de leis, decretos, regulamentos, normas especiais que levam a uma fiscalização rigorosa dos atos considerados comerciais.

Ao conjunto de normas que regulam os atos considerados comerciais e as atividades dos comerciantes, como pessoas que exercitam em caráter profissional tais atos, dá se o nome de DIREITO COMERCIAL.

O DIREITO COMERCIAL abrange ainda usos e costumes praticados pelos comerciantes que ainda não foram regulados pelo poder público e até atos praticados por não comerciantes ou atos que são da esfera do direito comum, mas que passam a ser considerados no direito comercial por serem praticados em benefício ou em função da atividade mercantil.

4. Comércio e Direito Comercial nos Tempos Antigos
4.1 Fenícios – mesmo sendo considerado um povo que praticou o comércio em larga escala, não possuíam regras especiais aplicáveis às relações comerciais.
4.2 Grécia

Começam a surgir alguns contratos, que mais tarde são aceitos no direito comercial,