Resumo de Direito empresarial Di rio de um Estudante de Direito

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Resumo de Direito empresarial
 quarta-feira, outubro 09, 2013

 by Henrique Araújo (https://plus.google.com/102772216660084950057)
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DIREITO EMPRESARIAL

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EMPRESÁRIO > (PESSOA FÍSICA) É A PESSOA QUE EXERCE ATIVIDADE EMPRESÁRIA, QUE
NADA MAIS É QUE CIRCULAR BENS OU SERVIÇOS DE FORMA ECONOMICAMENTE
ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE OBTER LUCRO. (ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL).
Art. 966 do C.C. - Considera-se empresário quem exerce pro譺菖ssionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
CIRCULAR BENS > COMPRAR E VENDER PRODUTOS.
CIRCULAR SERVIÇOS > FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.

CIRCULAR SERVIÇOS > FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.
SOCIEDADE/PESSOA JURÍDICA > SOCIEDADE EMPRESÁRIA.
TIPOS DE PESSOA JURÍDICA (SAPOFI)
SOCIEDADES*
ASSOCIAÇÕES
PARTIDOS POLÍTICOS
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
FUNDAÇÕES
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
*SOCIEDADES – ÚNICO TIPO DE PESSOA JURÍDICA QUE TEORICAMENTE VISA LUCRO, É
O OBJETO DE ESTUDO NO RAMO DO DIREITO EMPRESARIAL.

TIPOS DE SOCIEDADES
SOCIEDADE NÃO EMPRESARIA (SOCIEDADE SIMPLES) – NÃO EXERCE ATIVIDADE
EMPRESARIAL, NÃO CIRCULA BENS E SERVIÇOS.
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA AQUI, É DE CUNHO INTELECTUAL (CIENTÍFICA, ARTÍSTICA,
LITERÁRIA).
OS SÓCIOS NÃO SÃO CONSIDERADOS EMPRESÁRIOS.
EXEMPLOS:
DOIS MÉDICOS, CRIAM UMA SOCIEDADE MÉDICA, SOCIEDADE SIMPLES, POIS O
NEGÓCIO DESENVOLVIDO POR ELES, É A CIÊNCIA DA MEDICINA.
GRUPO DE ATORES, CRIAM UMA SOCIEDADE TEATRAL, SOCIEDADE SIMPLES, POIS O
NEGÓCIO DESENVOLVIDO POR ELES É A ATIVIDADE ARTÍSTICA.

SOCIEDADE PERSONIFICADA
É O TIPO DE SOCIEDADE QUE TEM PERSONALIDADE JURÍDICA, OU SEJA TEM