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DIREITO EMPRESARIAL II

DIREITO SOCIETÁRIO 1
Apostila elaborada por Denis Domingues Hermida para servir de material de apoio aos alunos da cadeira “Direito Empresarial”

* O conteúdo da presente apostila não afasta a necessidade de leitura, pelo aluno, da bibliografia básica sobre os termos abordados em aula e que fazem parte do conteúdo programático do curso, devendo esta apostila servir tão somente como uma forma de apoio no desenvolvimento dos estudos e pesquisas necessários ao aproveitamento do curso. Não se afasta, também, a existência de entendimentos diversos dos constantes nessa apostila. * As interpretações apresentadas nesta apostila podem conflitar com interpretações adotadas por outros autores. * A presente apostila pode conter erros de digitação, o que impõe o seu conflito com os textos legais.
Na elaboração deste resumo constam informações das seguintes obras : “Curso de Direito Comercial” de Rubens Requião (São Paulo:Editora Saraiva, 25a edição revista e atualizada, 2003), “Direito de Empresa no Novo Código Civil” de Láudio Camargo Fabretti (São Paulo: Editora Atlas, 2003), “Curso de Direito Comercial” de Fábio Ulhoa Coelho (São Paulo: Editora Saraiva, 2004, 8a edição, revista e atualizada), “Novo Código Civil Comentado” sob coordenação de Ricardo Fiúza (São Paulo : Saraiva, 1a edição, 10a tiragem, 2003)
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___________________________________________________________________ 1 *Apostila elaborada por Denis Domingues Hermida, sendo proibida a sua reprodução sem a indicação de sua fonte, bem como a sua utilização por aqueles que não façam parte do corpo discente das instituições de ensino das quais é professor o autor desta apostila. Para realização do download dessa apostila acesse www.denishermida.com.br.

I – O CONCEITO DE SOCIEDADE
- a atividade econômica empresarial pode ser exercida pelo empresário solitariamente (que é denominado “empresário individual” ou “empresário em firma individual”) ou através de sociedades empresárias.

a)O