Tratamento de resíduos sólidos

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

MÁRIO AUGUSTO TAVARES RUSSO
2003

ÍNDICE GERAL
1.

INTRODUÇÃO

7

1.1
EVOLUÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
1.2
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
1.2.1
Adopção de sistemas integrados
1.2.2
Redução e reutilização de resíduos
1.2.3
Redução na fonte
1.2.4
Reciclagem
1.2.5
Modernas tendências de gestão dos resíduos
1.2.6
Gestão dos resíduos industriais
1.2.6.1
1.2.6.2

1.2.7

1.2.7.1
1.2.7.2
1.2.7.3

1.2.8
1.2.9
2.

Bolsa de Resíduos
Incentivos oficiais ao estabelecimento das parcerias

Outras formas de tratamento dos resíduos

Compostagem
Incineração
Aterros sanitários energéticos e de rejeitos

Programas de participação comunitária
Programas de Educação Ambiental

LEGISLAÇÃO

7
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10
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11
12
13

13
14

14
14
14
15

16
17
19

2.1
RESÍDUOS GERAL
2.1.1
Nacional
2.1.2
Comunitária

19
19
20

. RESOLUÇÃO 90/C 122/02, DO CONSELHO, DE 07 DE MAIO.

20

. DIRECTIVA 91/156/CEE, DO CONSELHO, DE 18 DE MARÇO.

20

. DIRECTIVA 91/689/CEE, DO CONSELHO, DE 12 DE DEZEMBRO.

20

. DIRECTIVA 94/31/CEE, DO CONSELHO, DE 27 DE JUNHO.

20

. DECISÃO 96/350/CE, DA COMISSÃO, DE 24 DE MAIO.

20

. RESOLUÇÃO 97/C 76/01, DO CONSELHO, DE 24 DE FEVEREIRO.

21

. DECISÃO 2000/532/CE, DA COMISSÃO, DE 3 DE MAIO.

21

. DECISÃO 2001/118/CE, DA COMISSÃO, DE 16 DE JANEIRO.

21

. DECISÃO 2001/119/CE, DA COMISSÃO, DE 22 DE JANEIRO.

21

. DECISÃO 2001/573/CE, DO CONSELHO, DE 23 DE JULHO.

21

2.2
2.2.1
2.3
2.3.1
2.4
2.4.1
2.5
2.5.1
2.5.2
2.6
2.6.1
2.6.2
2.7
2.7.1

RESÍDUOS URBANOS
Nacional
RESIDUOS INDUSTRIAIS
Nacional
RESÍDUOS HOSPITALARES
Nacional
INCINERAÇÃO / CO-INCINERAÇÃO
Nacional
Comunitária
ATERROS
Nacional
Comunitária
TRANSPORTE DE RESÍDUOS EM TERRITÓRIO NACIONAL
Nacional

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