Direito Comercial

inciso IV). | |Personificação de sociedade |Ocorre a personificação da sociedade com o respectivo registro no órgão registrário, nascendo, a | | |partir daí, a Pessoa Jurídica de direito privado ( art. 45, CC | |Capital social |Representa o valor de investimento dos sócios, disponibilizado para a pessoa jurídica, para o | | |exercício de…

Faculdade Santo Agostinho – FSA Direção de Ensino Turma : 03M2A Aluno Elivelton Costa Galdino e Vicente de Paula Professor (a): Rochele Firmeza Disciplina :Direito Comercial e Legislação Societária Aditivo sobre Sociedades Anônimas Teresina – Piauí, 04 de Novembro de 2013 E – mail: E-mail: filhodozedoleite@hotmail.com 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo expor alguns aspectos…

Direito Comercial 01 (BADESC/SC-ADVOGADO-2010) Com relação ao tema Efeitos da Decretação da Falência, considere as afirmativas a seguir. I. Os contratos bilaterais se resolvem ex lege pela decretação da falência, podendo ser cumpridos somente para a manutenção e preservação da massa falida, mediante autorização do administrador judicial. II. O mandato conferido pelo devedor, antes da falência, para a realização de negócios, cessará seus efeitos com a decretação da falência,…

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO 12/08/14 Legislação Tributária: Noções introdutórias Limitações constitucionais ao poder de tributar Competência tributária e legislação tributária Obrigação tributária Responsabilidade tributária Crédito tributário e lançamento Extinção do crédito tributário Administração tributária Impostos previstos na Constituição Federal Breve Histórico da Atividade Tributária do…

exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.” Constituição da SCP A constituição da sociedade em conta de participação - SCP não requer qualquer formalidade, podendo ser comprovada através de todos os meios de direito admitidas. O contrato social firmado produz efeito somente entre os sócios, independendo da inscrição de seu instrumento em qualquer registro, visto não possuir personalidade jurídica junto à sociedade. Espécies de Sócios Na SCP, os…

Faculdade Padre Anchieta SOCIEDADE LIMITADA Trabalho pela disciplina de Direito Comercial Sociedade Limitada Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada ao valor de suas quotas pela integralização do capital social. Como citado a sociedade limitada era como sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Um tipo

Conceito O que é o franchising? É uma estratégia em administração que utiliza um sistema de parceria na qual, uma emprese franqueadora, ou seja, detentora de uma determinada marca, cede ao franqueado, aquele que está autorizado a explora-la, o direito de uso sobre a patente, know-how1 e distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos e serviços. Assim, podemos afirmar que o franchising é um processo de permissão generalizada que trata de um sistema no qual permite a união e…

Introdução Direito Comercial e Direito Empresarial Empresa e Empresário Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Co-mercial e Direito Empresarialobservando as Particularidades de Empresa e Empre-sário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois éconsiderada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou…

Ciências Econômicas e Gerenciais Graduação em Administração TRABALHO INTERDICIPLINAR DIREITO 2 RESUMO DOS CAPITULOS 29, 30 E 31 DO LIVRO DIREITO COMERCIAL Diego Fernando Panzera Carvalho Belo Horizonte 2012 Diego Fernando Panzera Carvalho TRABALHO INTERDICIPLINAR DIREITO 2 RESUMO DOS CAPITULOS 29, 30 E 31 DO LIVRO DIREITO COMERCIAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito 2, do 4º Período do curso de Administração da Pontifícia Universidade…

Letra de Câmbio O Aceite Cadeira de Direito Comercial Marta Santos Aluna nº Turma Docente Ano Lectivo 2008/2009 Lei uniforme relativa a letras e livranças Uma letra é um título de crédito, que permite titularizar uma dívida e transferir essa dívida para terceiros. Através da letra, uma entidade, pessoa ou organização (designada o sacador), que é credora de outra, dá ordem a essa outra entidade (o sacado), para pagar uma determinada quantia (o valor nominal da letra), ao fim de…