Direito Comercial

tttAtualmente, as empresas estão tentando se tornar cada vez mais a frente no mercado, a fim de obter vantagens competitivas, viabilizando a prestação de serviço com intuito de eliminar os desperdícios flexibilizando os meios de produção e serviços prestados ao mercado consumidor. a empresa solidez consultoria e imobiliária e financeira tem se destacado, por trabalhar com sistema de Produção, com atuação no setor produtivo gerenciando e trabalhando com base em planejamentos…

de suas atividades. Porém, mesmo havendo redução de jornada de trabalho, o salário continua integral, não sofrendo redução proporcional à diminuição da carga horária de trabalho. O Ministro Mozart Victor Russomano entende que a tendência do direito positivo nacional é a regulamentação detalhada das profissões especializadas. Sustenta que essa realidade é decorrência de um sindicalismo deficiente, pois o governo é chamado a legislar sobre diversos aspectos do trabalho que deveriam…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

serviço, do ano correspondente. 6- Férias Art. 129. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. 7- Licença Paternidade Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: III – por 1 (um) dia, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana. 8- Licença Maternidade 120 dias Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem…

o investidor titular, frente à sociedade emissora, de alguns direitos, variáveis conforme o valor subscrito. Os recursos captados por uma ou outra modalidade possuem regime jurídico e contábeis próprios, não sendo a companhia inteiramente livre para decidir sobre a destinação dos montantes provenientes de capitalização ou da securitização. Essa ligação entre security e a expressão “valores mobiliários” tem seu correspondente no direito norte americano na palavra securities. Barros…

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA de Família DA COMARCA _______ (mínimo 12 espaços) (Nome), brasileiro, solteiro, comerciário, residente e domiciliado nesta cidade, na rua, por seu procurado infra assinado, constituído conforme incluso instrumento de mandato, com escritório na rua, nesta cidade, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, propor…

Títulos de Crédito Título de crédito é um documento que representa e que corporifica uma obrigação. Seus princípios são: a Cartularidade, exigindo-se, assim, a apresentação do título para o direito contido nele tenha validade; a Literalidade, diznedo que só aquilo que está escrito no título que terá validade; e, a Autonomia, importando que os vícios presentes em um título não afetarão outros. Cheque O cheque é uma Ordem de pagamento à vista. Tal ordem, expedida contra um banco

Discorra sobre renovação compulsória das locações não residenciais. A lei reconhece o locatório que empresário que explore o mesmo ramo de empresa, há pelo menos 3 anos ininterruptos, em imóvel locado por prazo determinado, não inferior à 5 anos, o direito à renovação compulsória de locação. 8. Qual o conceito de estabelecimento? O estabelecimento empresarial é a reunião dos bens necessários ao desenvolvimento da atividade econômica. Quando o empresário reúne bens de variada…

filial ou agência na circunscrição de outro RCPJ, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária. Em qualquer caso, a constituição da sucursal, filial ou agência deverá ser averbada no Registro Civil da respectiva sede. Direitos e Obrigações dos Sócios. Dever de cooperação. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.…

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE MOÇAMBIQUE DIRECÇÃO ACADÉMICA PLANO ANALÍTICO (PLANIFICAÇÃO SEMESTRAL) (Modelo DDQ-01/2006) I. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Psicossociologia das Organizações Área de formação: AFCTE Curso1: AFCTE - Matutino Semestre Académico: IV 132 Docente (Regente): Dr. Augusto Hunguana Assistente: Carga Horária Aulas Teóricas Aulas Práticas Aulas L/S/VE2 Total blocos 00 blocos 00 blocos 00 blocos 48 II. TEMAS 1. Apresentação e…