Direito Comercial

ciências, como Le Nouvel Esprit Scientifique, Le Rationalisme Appliqué, etc.; de outro, a série dedicada aos "quatro elementos" — La Psychanalyse du Feu, L'Air et les Songes, etc., onde o racionalista em férias exerce livremente o que chamava "o direito de sonhar". Bachelard parecia possuir um comutador mental que lhe permitia passar de um desses mundos ao outro, sem a menor tentação de lançar entre eles outra ponte que não a liberdade de acionar o comutador. Voltar 5. Para um exame…

último exercício social; • Relatório gerencial de fluxo de caixa e de sua projeção. Além disso, na recuperação judicial, a verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com profissionais ou empresas especializadas, conforme prevê o artigo 7º da Lei nº11.101/2005. O próprio legislador…

3 princípios do TC Cartularidade– o título de crédito é documento necessário ao exercício do direito nele mencionado. Literalidade– o título vale pelo que está inscrito. Autonomia – o título configura direito novo, desvinculado da origem. Ganha “vida própria” – Direito Novo. Para executar o titulo tem que ser o original, porem a desmaterialização do TC - duplicata virtual e TC magnético. IMPORTANTE: - A origem cambial é quando o título pede um avalista - Quando envolve dois é…

consumo com base na nossa Carta Magna e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), buscando demonstrar ao leitor que tanto o consumidor quanto o fornecedor tem os mesmos deveres e direitos na relação de consumo, contudo é cristalino a hipossuficiência do consumidor, porém é claro que o mesmo não pode usar destes direitos com a má-fé, para que não haja o enriquecimento, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico. 2. OS PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE…

por inércia do recorrente); d) com o registo definitivo de transferência de sede para o estrangeiro. 4.2 Inscrições – art. 63º CRC Objecto, extractam dos documentos apresentados a registo e, posteriormente depositados na pasta da entidade comercial, os elementos que definem a situação jurídica dos comerciantes individuais, das pessoas colectivas e dos EIRL. Em princípio, a cada facto sujeito a registo corresponde uma inscrição. Constituem excepção os factos mencionados no art. 66º…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO PROFESSOR(A): MONNIZIA PEREIRA NÓBREGA 1.Os sócios da MN Serviços Ltda., pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de limpeza e conservação, visando superar situação de crise econômico-financeira, deliberaram pela recuperação judicial da referida pessoa jurídica. Considerando a situação apresentada e as normas relativas à recuperação judicial das…

O DIREITO 1.1. INTRODUÇÃO AO DIREITO Da realidade «DIREITO», tanto se pode dizer que é conhecida de toda a gente, como é desconhecida do homem comum. Mesmo o leigo, por mais iletrado que seja, consegue orientar-se na percepção do fenómeno jurídico. Recorda antes de mais os seus direitos, o que lhe é devido e o que deve aos outros; menciona juízes, advogados, escrivães; pensa em tribunais e prisões. Nada disto vem a despropósito, pelo que podemos dizer que este leigo terá do direito uma

UENP - CAMPUS DE CORNÉLIO PROCÓPIO APOSTILA: DIREITO EMPRESARIAL - 3º BIMESTRE/2013 PROFESSORA: MARIA CLARA G. GOMES DE MELLO SÉRIE: 1ª A e B CURSO: ADMINISTRAÇÃO O Empresário e os Direitos do Consumidor Com o advento do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), as relações e contratos de consumo passaram a contar com regime jurídico próprio, cujas normas visam a proteção dos consumidores. A relação de consumo envolve sempre, em um dos

Sociedade Empresaria Limitada, com sede na Avenida Santana, s/nº, Parque Ortolândia, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 09.584.612/0001-43, com sua Alteração Contratual nº 1º da Sociedade Empreendimentos Imobiliários registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP sob nº 346.444/09-3, datado de 19/08/09 e NIRE – 35.222.280.360, cujas copias devidamente autenticadas ficam arquivadas nestas notas em pasta de Atos Constitutivos, sob n°__/____, neste ato representado por…

Revista Científica da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste AS LIDERANÇAS NA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEA: UMA ABORDAGEM DE RELAÇÃO INTERSUBJETIVA ENTRE O HOMEM E A ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO Márcia Oki Boin Programa de Mestrado em Psicologia, Universidade Estadual Paulista - UNESP/Assis Recebido em: 25/04/2004 Aceito em: 31/04/2004 RESUMO: Este artigo apresenta sumariamente o trabalho de pesquisa realizado em uma organização empresarial em transição, de pequeno para médio