direito comercial

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

José Pereira da Silva

Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho

Brasília - DF
2012

José Pereira da Silva

Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em
Direito, no curso de Graduação da
Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília
Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Neves
Delgado

Brasília - DF
2012

José Pereira da Silva

Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em
Direito, no curso de Graduação da
Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília
Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Neves
Delgado

Aprovado pelos membros da banca examinadora em ___/___/2012, com menção ____.

Banca Examinadora:

___________________________
Orientadora: Profª. Dra. Gabriela Neves Delgado

___________________________
Integrante: Prof.ª Ms. Noemia Aparecida Garcia Porto

___________________________
Integrante: Prof.ª Ms. Judith Karine Cavalcanti Santos

___________________________
Suplente: Clarice Costa Calixto

Dedico este trabalho
A minha esposa Daniele e aos meus Filhos, fontes inesgotáveis.

Agradeço a minha orientadora,
Professora Gabriela Neves Delgado, pela preciosa ajuda, pelas leituras indicadas, e, sobretudo por ter lido, relido e discutido, pacientemente, cada linha dessa monografia, contribuindo decisivamente para o resultado da pesquisa.
À Professora Ana Liése Thurler, pelos debates promovidos, ainda no início do curso, na disciplina Introdução à Sociologia, cuja abordagem já acenava sugestivamente para o tema proposto nessa pesquisa.
Ao amigo Rudinei Baumbach, com quem debati várias vezes sobre a pesquisa, até ficar afônico,