Decreto Nº 56 819

ATA Nº 001/2013 – CPP Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas, reuniu-se no Quartel do Comando Geral, a Comissão de Promoções de Praças (CPP), composta pela Senhora CEL QOPM VANUZA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Subcomandante-Geral da PMDF, na condição de Presidente; CEL QOPM CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, na condição de Membro Nato – Secretário; CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS,…

Tecnológicas - IPT Silvio Figueiredo Janeiro de 2014 Apresentação C omo forma de contribuir para a implantação e acompanhamento dos resultados do PROCONVE – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, instituído pela Resolução CONAMA nº 18 de 1986, e do principal marco da gestão da qualidade do ar no país - o PRONAR - Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, instituído pela Resolução CONAMA n o 5 de 1989, que pressupõe a implantação, entre outros, do…

publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012 2012 PÁGINA Índice Cronológico Índice cronológico Resolução nº 448, de 18/01/2012 .......................................................................... 315 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. 2011 PÁGINA Resolução nº 447, de 30/12/2011 .......................................................................... 303…

administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julgue os itens seguintes. Com o objetivo de organizar a administração federal, o presidente da República pode, mediante decreto, extinguir cargo público, quando vago, bem como órgão público. ( ) Certo ( ) Errado 7 - Q298574 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Administração Pública ) Um dos princípios…

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 54 7. REFFERENCIAS: 7.1. Bibliografia Principal ............................................................................................... 56 7.2. Bibliografia Complementar ...................................................................................... 57 8. ANEXOS: 8.1. Fotos do Cerrado…

publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012 2012 PÁGINA Índice Cronológico Índice cronológico Resolução nº 448, de 18/01/2012 .......................................................................... 315 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. 2011 PÁGINA Resolução nº 447, de 30/12/2011 .......................................................................... 303…

avançados em direito e segurança 12 O modelo de polícia dos postos da Guarda Por exemplo, foi durante esta reforma que em 28 de Agosto de 2007 foi suscitada uma das célebres querelas políticas quando o Sr. Presidente da República vetou o Decreto n.º 160/X da Assembleia da República sobre a orgânica da GNR, tendo expressado no seu comunicado que o objecto daquela matéria se incluía no exercício de funções de soberania nacional e, por isso, revestia-se da maior relevância.…

MATO GROSSO. Lei Complementar nº 43 de 23 de dezembro de 1997. Publicado na Gazeta Municipal n.º 374 de 29 de dezembro de 1997 – Suplemento Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cuiabá-MT. O Prefeito Municipal de Cuiabá: Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei regula, com fundamento na Constituição Federal promulgada a 05 de Outubro de 1988, na Lei nº 5.172, de 25 de…

das instituições de educação e de assistência social 53 2.5 Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão 54 2.6 Interpretação constitucional e as imunidades tributárias 56 2.6.1 Interpretação Constitucional 56 2.6.1.1 Distinção entre regras e princípios 58 2.6.1.2 Métodos e princípios de interpretação constitucional 62 2.6.2 Interpretação constitucional das imunidades tributárias 3 A IMUNIDADE…

para a Contabilidade, como a Deliberação CVM nº 29, de 05 de fevereiro de 1986, reconhecendo o pronunciamento do IBRACON sobre a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, a Instrução CVM nº 64, de 1987, instituindo a Correção Integral. 6 O Banco Central e a Receita Federal também têm tido atuação nas legislações contábeis, bem como outras entidades em sua esfera de atuação, sem esquecer a legislação comercial propriamente dita, como a Lei nº 6.404, de 1976, sobre as…