Danos Morais Maria Helena Diniz

pessoa humana, pois não podem ser apartados do homem. Dentre esses direitos os que se acham nessa esfera pessoal são chamados direitos da personalidade. Desse modo, pode-se dizer que os direitos da personalidade gozam de atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em suas participações na sociedade, e são na sua origem direitos humanos. Na antiguidade preocupava-se com os direito humanos, mas somente a partir de 1789 com reflexo da Declaração dos Direitos do Homem, que se começa a…

“Os covardes nunca tentaram. Os fracos ficaram no meio do caminho. E somente os fortes venceram”. (Autor desconhecido) AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus. Aos meus pais, Maxwel e Maria Eunice, sem o apoio deles não teria conseguido chegar onde estou. A minha namorada, por todo amor e carinho. Ao orientador deste trabalho, Francisco Carvalho Correa, que pacientemente me ajudou e incentivou, permitindo que este trabalho fosse concluso

personalidade é relativa. Maria Helena Diniz nos faz entender que o pouco desenvolvimento do Código Civil em relação à importância dos direitos da personalidade, ainda que o objetivo seja preservar a pessoa e seus direitos, não assumiu o risco de uma exposição taxativa onde prevê poucas normas à proteção dos direitos essencial ao ser humano. Em tese, toda pessoa que sofrer lesão ou se sentir ameaçado em seus direitos de personalidade, seja ela à imagem, a honra, a moral, a liberdade,…

FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO DA SILVA AMARAL DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Muriaé 2011 FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Professor Francisco Queiroz, responsável pela disciplina “Metodologia de Pesquisa”, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Elaborado…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS REPERCUSSÕES LEGAIS Na atualidade discute-se muito sobre o assédio moral, mas dizem os estudiosos que o tema é tão antigo quanto o trabalho. Segundo Maria Helena Diniz (1), Assédio Moral. Direito do trabalho e direito civil. 1. Terrorismo psicológico. 2. Manipulação perversa. 3. Conduta abusiva, de natureza psicológica, por parte do empregador ou de empregados entre si, que atenta , de modo prolongado, contra a dignidade psíquica…

RESPONSABILIDADE CIVIL I- CONCEITO: Segundo Maria Helena Diniz “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obrigam uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiro em razão de ato por da mesmo praticado, por pessoa por quem responda, por algo que a pertença ou de simples imposição legal.” Logo é perceptível que a responsabilidade civil não está apenas preocupada com quem gerou o dano ou com quem vai ser indenizado, mas também em restabelecer o equilíbrio quebrado,

Citações a.1) Segundo o pensamento Maria Helena Diniz, a responsabilidade civil “Com base nessas considerações poder-se-á definir a responsabilidade civil como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda (responsabilidade subjetiva), ou, ainda, de simples imposição legal (responsabilidade objetiva). Definição…

Direito. Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida Biguaçu, novembro de 2008 AGRADECIMENTO Ao meu pai Aldo Vidal e à minha mãe Ana Maria Broering Vidal, que sempre me apoiaram, que acreditaram e torceram por mim; Aos meus filhos Carol Lückmann Vidal e Hugo Lückmann Vidal, meus amores, meus tesouros; À minha querida Fernanda Maria Besen Couto que com seu amor, carinho e dedicação, soube me compreender nos momentos de aflição, me incentivou e esteve sempre…

[pic] THEO SALES REDIG DANO MORAL – PROBLEMÁTICA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A CHAMADA INDÚSTRIA DO DANO NA RELAÇÃO DE CONSUMO BELÉM 2008 THEO SALES REDIG DANO MORAL – PROBLEMÁTICA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A CHAMADA INDÚSTRIA DO DANO NA RELAÇÃO DE CONSUMO Orientador: Prof. Bruno Brasil de Carvalho …

prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas; VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VII – o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; VIII – a facilitação da defesa…