Alienação Parental

FACULDADE DE MINAS

MAXWEL FREITAS SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL

Muriaé-MG
2013

FACULDADE DE MINAS

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL

Projeto de Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Minas – Faminas Muriaé, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Francisco Carvalho Correa

Muriaé-MG
2013

“Os covardes nunca tentaram.
Os fracos ficaram no meio do caminho.
E somente os fortes venceram”. (Autor desconhecido)
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus. Aos meus pais, Maxwel e Maria Eunice, sem o apoio deles não teria conseguido chegar onde estou. A minha namorada, por todo amor e carinho. Ao orientador deste trabalho, Francisco Carvalho Correa, que pacientemente me ajudou e incentivou, permitindo que este trabalho fosse concluso. Aos colegas de trabalho da Justiça Federal por todo apoio que me deram.

Muito Obrigado
RESUMO

O objeto do presente trabalho é aplicar a responsabilidade civil na Alienação Parental, tal prática vem sendo constatada com frequência em muitas famílias, a maioria das vezes decorrentes da separação ou divórcio dos pais ou até mesmo do rompimento com um membro da família, por exemplo os avós. Tal prática sempre existiu, mas ultimamente vem ganhando uma devida atenção, principalmente na mídia. A alienação parental ocorre quando um dos genitores, a mãe ou o pai de uma criança, a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, fazendo com que a criança passe a odiá-lo, criando fortes sentimentos de ansiedade, desprezo, e temor em relação ao outro progenitor, sem que houvesse qualquer motivo que justificasse tal conduta. De modo, que com a reiterada prática da conduta por parte do alienador, faz com que a