Danos Morais Indenizatorio Empregaticio

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro São Luis 2012 FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Profº Saulo

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que…

. . . ..15 Relacionadas à Assistência Judiciária Gratuita. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 Relacionadas ao DPVAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27 Relacionadas à Reparação de Danos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 Relacionadas a Ações de Cobrança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 PETIÇÕES INICIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Prévio do empregador para dispensa do empregado. Ocorre que antes do término do aviso, o autor não mais compareceu ao trabalho, tão pouco receber a receber as verbas rescisórias devidas, que ficaram à sua disposição. II- DA CARTEIRA DE TRABALHO E DANOS MATERIAIS Aduz o reclamante que não foi dado baixa no contrato de trabalho em sua CTPS e ainda que a mesma foi retida pela reclamada, e assim estaria impedido de ser contratado por outra empresa. Alegações estas, totalmente…

DA FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Segundo o entendimento do renomado autor Sergio Cavalieri Filho “O anseio de obrigar o agente, causador do dano, a repará-lo inspira-se no mais elementar sentimento de justiça. O dano causado pelo ato ilícito rompe o equilíbrio jurídico- econômico anteriormente existente entre o agente e a vitima”. Há uma necessidade fundamental de se restabelecesse equilíbrio, o que se procura fazer recolocando o prejudicado no statu quo ante. Impera nesse campo o…

cliente por atos praticados no exercício da profissão. O tema possui um vasto campo de pesquisa, pois a matéria ainda não foi dissecada pela doutrina e jurisprudência. A teoria da responsabilidade civil diz que todo aquele que causar dano a outrem, de natureza material e moral, fica obrigado a repará-lo. A responsabilidade civil, segundo um dos critérios de classificação, divide-se em subjetiva, decorrente da culpa, e objetiva, pela qual a reparação independe da existência de culpa. A…

concorrência de causas suscitada subsidiariamente em sede de contestação. Assim, a Ré foi injustamente condenada a pagar aos Autores, ora Embargantes: (i) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, a título de danos morais; (ii) Correção monetária a partir do julgado e juros de mora contados desde a citação. Desta feita, interpôs a Ré o competente recurso de apelação, e os Autores, por sua vez, interpuseram recurso adesivo, contudo, o…

(instrumento de mandato incluso), com endereço devidamente transcrito no rodapé desta, local onde receberá as notificações que o caso requer, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TEIXEIRA E ARAÚJO LTDA (LISERV), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ com o nº 08.568.253/0001-78, com endereço na Rua Teodoro Pacheco, nº 988,…

O reclamante ajuíza a presente ação requerendo: responsabilidade subsidiária do sócio da 1ª Reclamada; horas extras; salários atrasados; aviso prévio; férias proporcionais; 13º salário; FGTS; multa do 447§ 8º; indenização por danos morais; anotação da CTPS e recolhimento do INSS. Para tanto, alega na inicial que laborava para a empresa no corte de cana-de-açúcar e que sofrera acidente de trabalho, sem sequer informar o período que laborou para a empresa. Afirma ainda, que o acidente

representado por sua mãe, xxxxxx, já qualificada, vem, a presença de Vossa Excelência, por seu procurador regularmente constituído - procuração anexa - propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de QUALICORP S.A, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ de n° 11.992.680/0001-93, com escritório na cidade do Rio de Janeiro situado à Rua Lauro Muller, n° 116, Torre Rio Sul, grupo 4104, Botafogo,…