Danos Morais E Materias

identidade sob o número …................., inscrito no CPF sob o nº …............, residente e domiciliado na Rua ….........., advogando em causa própria, vem mui respeitosamente perante V.Excia para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face das empresas aéreas WEBJET LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL – RO. ANA AMÉLIA, brasileira, modelo, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 1010888 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 123.123.123-11, residente e domiciliado à Av. Sete de Setembro, nº 1111, Bairro centro, Cidade de Cacoal, CEP

apertada síntese, pela reforma da r. sentença, para que sejam julgados improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais. Sucessivamente, requer que a correção monetária e os juros de mora sejam observados a partir da prolação da sentença. O reclamante, por sua vez, recorre adesivamente, pretendendo a majoração da condenação ao pagamento da indenização por danos morais e a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões à f. 63-70 e 79…

todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PESSOA JURÍDICA. MICROEMPRESA. A microempresa pode receber o benefício da assistência judiciária gratuita. Entendimento pacificado pelo STJ. Exame do caso concreto que pressupõe necessidade. Agravo provido. (Agravo de Instrumento…

ressarcidos os alegados danos morais e materiais sofridos. Esclarece a Autora que contratou empréstimo junto ao Banco Réu, e que devido a problemas nos descontos, solicitou o refinanciamento do contrato. Alega, ainda, que os valores recebido são inferiores aos determinados em contrato, pois foram descontadas duas parcelas que supostamente estavam quitadas. Por esta razão, a Autora ajuizou a presente ação indenizatória pleiteando a condenação do Banco Réu ao pagamento de danos…

CTPS Deduziu o obreiro em sua inicial, assertiva de ter iniciada sua prestação laboral para o Reclamado em 15.01.2003, ao passo que sua CTPS somente foi anotada em 09.08.2010. Inobstante a divergência acerca da vertente questão, o deslinde da matéria está atrelado à correta distribuição do onus probandi. Na espécie, alega o obreiro labor clandestino. Recaindo, pois, sobre o mesmo a incumbência de provar o fato constitutivo de seu direito (art.818 da CLT, que deve interpretar-se à…

das relaçõesconsumeristas. Outrossim, igual eiva não pode ser imputada a Lei local de escopo assemelhado, porquanto, à luz do art. 30, incs. I e II, do mesmo Diploma, tem-se que o Município ostenta competência legislativa suplementar quanto a tal matéria, por tratar-se de "assunto de interesse local". II. Em nada atentando contra os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, tampouco tendo potencial para causar prejuízo à casa bancária acionada, tal a sua…

nº 27456347-98, residente e domiciliado na Rua do Passeio, n°56, bairro São Cristóvão, São Luís-Ma, vem promover por seu procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc.nº) a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS Em face do Banco do Brasil S/A, inscrita no CNPJ de nº. 987654321 com endereço na Av.Dos Holandeses, Bairro São Marcos, CEP: 345743-876, na cidade de São Luís - Ma, Em razão dos fatos e fundamentos de direito adiante narrados:

material quanto formal, utilizando se para isso de âmbito levantamento bibliográfico. 2 TEMA Assédio moral na relação de emprego 3 PROBLEMA De que forma o assédio moral pode configurar motivação para rescisão indireta do contrato de trabalho? 4 HIPÓTESE Em nosso país o assédio moral e hodierno, em nosso ordenamento jurídico não aborda de forma clara e especifica para definir o assédio moral nas relações de emprego, mas temos sobre o tema na Consolidações da Leis Trabalhista,…

nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na cidade de (...), no Estado do (...), na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cep. (...), vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na Cidade (xxx), no Estado de (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cep. (xxx), pelos fatos…