Danos Morais E Materias

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS NATAL 2013 FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial…

apenas aos valores constantes dos recibos e notas fiscais de aquisição de material de construção já trazidos aos autos e que apontem seu nome. Correção monetária a partir da data do desembolso e juros moratórios contados desde a data da citação. Danos morais que não ocorreram. Inexistência dos pressupostos ensejadores da litigância de máfé, previstos no art. 17 do CPC. Recurso que se nega seguimento, na forma do art. 557, caput, do CPC. Decisão Monocrática - Data de Julgamento:…

obrigação é a medida provisória. Hierarquia da lei I - emendas à Constituição; II – leis complementares; III - leis ordinárias;“IV - leis delegadas; V - medidas provisórias; VI - decretos legislativos; VII - resoluções.” Lei complementa: especifica a matéria infra constitucional pelo poder legislativo federal, leis ordinárias:elaborada pelo poder legislativo federal, estadual e municipal com relações jurídicas, leis delegadas:elaborada pelo poder executivo, autorização do…

Antonio, nº. 835, Centro, nesta cidade, onde deverá receber as intimações, constituídos no instrumento procuratório (doc. 01), com fulcro na Constituição Federal, no Código Civil e demais legislações atinentes à matéria, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS Contra a JOÃO PESSOA DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o nº 02.944.416/0010-84, inscrição municipal nº 041.650-7, com endereço…

que, quando do pagamento das verbas rebas rescisórias da reconvinda, uma vez que outros descontos já atingiram o valor total devido, motivo pelo qual vem apresentar esta reconvenção. II - DO DIREITO II-1 DO DANO AO EQUIPAMENTO Como dito anteriormente, o reconvindo, por ato próprio causo dano a equipamento de trabalho da reconvinte, causando prejuízo de __________ , o que levou a aplicação da justa causa, o valor do prejuízo não fora reavido pela reconvinte em virtude de que no…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador…

advogada, portadora do RG nº 00000 e CPF n.º 000000000, residente e domiciliada na ___________, nº ______, bairro: _______, CEP:_________, cidade de _____, advogando em causa própria, vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, em face da seguradora ALLIANZ SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ nº. 061.573.796/0001-66 e I.E. nº.108.063.509.113 com domicilio profissional na Rua Luis Coelho, nº.26, com o CEP: 01309-900 na cidade de São Paulo/SP. DOS…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO _______ - COMARCA DE ________ AUTOR, (QUALIFICAÇÃO), vem através de seus procuradores (procuração em anexo), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no inciso X, do artigo 5º da Carta Magna, bem como nos artigos 186 e 927 e seguintes do Código Civil Pátrio, bem como no inciso I do artigo 3º da Lei n° 9.099/95, em face réu (qualificação), na pessoa do seu…

Centro – Cep.: 85.810-000, vem, com o devido acatamento e respeito à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como em toda a legislação pertinente à matéria, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE, que lhe move xxxxxxxxxx, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade sob nº 0000000000 e do CPF sob nº 0000000000000; e yyyyyyyyyy, menor impúbere,…

COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 . ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva . DIFERENCIAR o dolo da culpa . SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano . IDENTIFICAR os elementos da culpa. Nº da aula NOME DA DISCIPLINA Conteúdo 1. Evolução no ordenamento 2. Conduta 2.1. Comissiva 2.2. Omissiva 3. Imputabilidade 4. Culpa em sentido amplo 4.1. Dolo 4.2. Culpa em sentido…