Danos Morais E Materias

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, portadora da Cédula de Identidade RG..., inscrita no CPF..., domiciliada da cidade do Rio de Janeiro, vem por seu advogado (instrumento de mandato anexo doc.1), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MATERIAS E MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO, nos termos da Lei 8.078/90 em face de “Ciao Bella” pessoa jurídica, inscrita no CNPJ..., com sede na Rua..., e BR Cosméticos LTDA, pessoa jurídica, incrita no CNPJ..., com sede na rua..., pelos…

37, §6º, CF/88). DANO MORAL CONFIGURADO. 1. “A teoria dita objetiva ou do risco, prescinde de comprovação da culpa para a ocorrência do dano indenizável. Basta haver o dano e o nexo de causalidade para justificar a responsabilidade civil do agente” (APC 2008.07.1.000110-2). 2. A pessoa jurídica que presta serviços de natureza pública é responsável pelos atos praticados por seus agentes, independentemente de dolo ou culpa por parte da entidade. 3. A compensação moral deve…

CPF/MF sob o nº 024.882.471-62, domiciliado à Rua Perimetral, nº 3346, casa 03, quadra 96, lote 364, Setor Coimbra, Goiânia, Goiás., vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TRINDADE ATLÉTICO CLUBE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.841.923/0001-39, com sede à Rua 02, s/n, quadra H, Vila Pai Eterno, Cep 75.380-000, Trindade, Goiás; E FEDERAÇÃO…

AÇÃO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES QUE INTEGRAM O ATO CIRÚRGICO EM PLANO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ Fulano de Tal, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº xxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na Rua xxxxxx, nº x, bairro xxxxx, nesta cidade (doc. 01), vem, por seu advogado (doc. 02), que esta subscreve,…

dividindo-os em três espécies: o critério objetivo que triparte em razão da matéria, em razão da pessoa e em razão do valor da causa ; o critério funcional e o critério territorial. Referidos critérios se apresentam: a) Competência territorial ou de foro (ratione loci) que é o critério indicativo do local onde deverá ser ajuizada a ação, pois todo exercício da jurisdição deve aderir a um território; b) Competência em relação à matéria (ratione materiae) que é uma medida que visa à…

____,no Bairro ______, onde recebe intimações e avisos, vem, a presença de V EXA, propor, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, 804 do CPC, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em desfavor de BANCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, situada a Rua, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

Publicar Artigo, Monografia, Texto na Revista WebArtigos.com - http://www.webartigos.com O Dano Moral na Relação Trabalhista http://www.webartigos.com/articles/37470/1/O-Dano-Moral-na-Relacao-Trabalhista/pagina1.html Cleber Vieira Cleber Vieira dos Santos, professor de língua portuguesa, literatura e língua espanhola, formado em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pela Uniderp/Anhanguera e Pós Graduado em Gestão Escolar pelo Instituto…

o n. 977.993.431-68, domiciliada na SHIN CA 02, Lote 21 – Lago Norte, Brasília / Distrito Federal, vem respeitosamente, por sua procuradora infra-assinado, ut procuração anexa, à presença de Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela - em face da empresa BANCO IBI SA – BANCO MULTIPLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.184.779/0001-01, com sede na…

EXMO. SRº. DRº. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Ref.: Processo nº , já qualificada nos autos do processo em epígrafe da AÇÃO DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS C/C TUTELA ANTECIPADA, que move em face do COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, em curso perante esse DD. Juízo, inconformado com a r. sentença que julgou improcedente às fls. 108USQUE110, por seu advogado infra assinado, vem…