Danos Morais E Materias

Fazenda (CPF/MF) sob o n.º xxxxxxxxx-49, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Av. xxxxxxx, xxxx, xxxx, Manaus-Am, CEP xxxxxxx, onde receberá intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 5º, inciso X da Constituição Federal c/c art. 953 do Código Civil, em face de XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente à Av. xxxxxxxxx, xxxxx, apt. xxxxxx, Cond. xxxxxxxxx,…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua)…

epígrafe, da Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais que promove em face da TELEMAR NORTE LESTE S.A, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, atendendo aos termos do artigo 42, § 2°, da Lei n° 9.099/95, apresentar CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO de fls. 41/48, interposto pela ré, requerendo se digne V. Exa. receber e remeter à superior instância, para reapreciação da matéria, aduzindo razões fático-jurídicas das quais o teor o faz…

ASSÉDIO MORAL EMENTA: Introdução. Conceito do Assédio Moral. Outras denominações para o assédio. Tipificação do Assédio Moral. Intimidação. Humilhação. Valorização do trabalho humano. Visão do problema no Brasil e no exterior. Brasil. França. Reino Unido. Estados Unidos da América. Bélgica. Assédio Moral sob a ótica do Direito do Trabalho. Indenização pelo assedio moral. Conclusão. Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO O assédio moral no trabalho não é um acontecimento recente, é

Faculdade Maurício de Nassau Matéria - Estágio Supervisionado - IV Questão 3 Os requisitos que caracterizam o assédio moral na relação de trabalho São muitos os danos que podem surgir nas relações de emprego e nas relações de trabalho em geral. Esses danos são patrimoniais ou morais, sendo o dano moral o mais lesivo, vez que afeta a dignidade e os direitos da personalidade dos indivíduos. Dentre as formas de ocorrência do dano moral, a que mais encontra destaque nas relações trabalhistas

Do dano moral 1. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, consagra a tutela do direito à indenização por dano material ou moral decorrente da violação de direitos fundamentais, tais como a honra e a imagem das pessoas: "Art. 5º (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;(...)". 2. O Código Civil agasalha , da mesma forma, a…

CAPÍTULO 3 – Danos Morais...................................................06 CAPÍTULO4 – Teoria da Responsabilidade.............................08 CAPÍTULO5 – Tipos de Responsabilidade...............................12 CAPÍTULO 6 – Jurisprudência..................................................14 INTRODUÇÃO Seria fácil revidarmos os prejuízos a nós causados fazendo a justiça pelas próprias mãos. No entanto, a sociedade evoluiu, e hoje, para buscarmos a reparação de…

COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESCUMPRIMENTO PELA VENDEDORA - ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES – MULTA COMPENSATÓRIA, RESSARCIMENTO DE ALUGUEIS E INDENIZAÇÃO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONFIGURAÇÃO – DEVER DE INDENIZAR - CIRCUNSTÂNCIAS E RAZOABILIDADE – REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL – NÃO CABIMENTO – FIXAÇÃO MÓDICA – TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Restando comprovado o…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, Dra. Paloma de Salles Loureiro, inscrita na OAB/RJ n.º xxxxxxx, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (COMPRA FÁCIL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxxx, com filial à Av.…

nacionalidade, estado civil, portadora do RG Nº _______/____/____ e CPF Nº ________________, residente e domiciliada a av./rua: endereço completo, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMBINADO COM DANOS ESTÉTICO, DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES, em face de: Ivã Pitanga, cirurgião, nacionalidade, estado civil, portador do RG Nº _______/____/____ e CPF Nº ________________, com seu consultório localizado na Av. endereço completo DOS FATOS A…