Danos Morais E Materiais Com Repetição Do Indébito

responsabilidade civil. dano material e moral. desconto indevido de aposentadoria. EMPRÉSTIMO consignado não contratado. DEVE O BANCO DEMANDADO RESPONDER PELO PREJUÍZO QUE O CONSUMIDOR SUPORTOU EM RAZÃO DE DESCONTO INDEVIDO EM SUA APOSENTADORIA. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO COMPROVADA. Devolução em dobro das parcelas descontadas. Art. 42, parágrafo único, do CDC. Dano moral in re ipsa. Ausente

XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, n.XXX bairro XXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX vem, respeitosamente diante de Vossa Excelência por seu procurador signatário, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BRASIL TELECOM S. A - OI TELEFONE FIXO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43 (matriz), CNPJ sob nº 76.535.764/0322-66 e Inscrição Estadual sob o nº…

e Fátima Cristina de S. Silva Neves (145/53) e Sanderae Empreendimentos Imobiliários Ltda. (fls. 156/77), ver reformada a r. sentença de fls. 140/4 que, em sede de ação de revisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais e materiais, julgou procedente em parte a pretensão autoral. Irresignado, Aloir Rocha Neves e Fátima Cristina de S. Silva Neves sustentam, em síntese, (i) a nulidade da cláusula de tolerância de 180 dias para a entrega do imóvel; e (ii) a…

BRASÍLIA – DF. Ref. Autos do Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Fulano de tal, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, na qual figura como 2ª Requerida, por intermédio de sua advogada devidamente constituída, procuração nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, com habituais respeito e acatamento, apresentar sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS movida por Beltrana, já qualificada, o que faz por essa e…

SILVA MELLO, brasileira, casada, dona de casa, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX, identidade de número XXXXX, residente e domiciliado XXXXXXX, número X, CEP: XXXXXXXX vem à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, com endereço à Rua General Polidoro, nº 99 – Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22280 – 001, pelos fatos e fundamentos…

_______________________________________________________________ CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS Trabalho apresentado pela acadêmica Camila Bessani Borges, do 7º período, Turma B, como requisito…

infra-assinado (procuração em anexo, doc. nº 01), com escritório à Rua xxxxxxxxxx, nº 00000, bairro pppppppppppp, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei 9.099/95, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de BANCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número 000000000000000, com endereço na Avenida 00000000000000, n. 0000, Centro, CEP 69005-140, aduzindo para tanto…

com Orlando Gomes, “alimentos são prestações para a satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si.” Ainda de acordo com entendimento de Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves, pode-se entender por alimentos “o conjunto de meios materiais necessários para a existência da pessoa, sob o ponto de vista físico, psíquico e intelectual”. Alimentos gravídicos, nas palavras de Douglas Philips Freitas, “Alimentos Gravídicos” é o direito que a mulher grávida possui, mediante…

anexa – documento 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 1º, III, e artigo 5º, V, ambos da Constituição Federal, bem como o artigo 186, 404 e 927, do Código Civil, requer: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da SANTANDER S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 90.400.888/0001-42, com sede na Rua Marechal Deodoro, n. 623, Bairro Centro, CEP 69900-066 nesta cidade de Rio…

constituídos mediante os anexos mandatos, com escritório à Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: 41.820020, Salvador-Bahia, vem a ilustrada e digna presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE E AFINS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DA BAHIA - ASSEBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…