Danos Morais E Materiais Com Repetição Do Indébito

perante Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º., incisos V,X, XXXII, XXXV, da Constituição Federal, e do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Contra BV FINANCEIRA S.A, instituição financeira inscrita no CNPJ 01.149.953/0001-89, com sede e foro situado na AV. Nações Unidas 14.171, Torre A, CJ. 82, Vila Gertrudes, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04794-000,…

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL – SP Maria da Silva, (qualificação completa), vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve propor ação de danos morais e materiais em face de: Apple, Computer Brasil Ltda. (classificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir narrados: DOS FATOS Maria da Silva, separada, com três filhos, fotografa, fez a compra de um aparelho celular…

LT XX – XXXX – Palmas/TO, por intermédio do advogado que esta subscreve, com endereço profissional no rodapé, onde recebe as comunicações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de BRADESCO AG. BAIRRO XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, situada na AVENIDA XXXXX. I - DOS FATOS A Requerente, possui…

profissional xxxxxxxxxx, Centro, xxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, sob pena de nulidade, com fulcro no art. 5º V e X da Constituição Federal e artigos 6º e 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR, contra Terra Networks Brasil S.A., pessoa jurídica de direito privado, situada na RUA GENERAL JOAO MANOEL, 90, 4º Andar, CENTRO, PORTO ALEGRE – RS, CEP: 90010-030, pelos fundamentos de fato e de…

procuradores infra-assinados (m.j.), com endereço profissional à margem do impresso, vem à douta presença de Vossa Excelência, com a vênia e o acatamento devidos para nos termos do art. 796 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, sociedade de advogados inscrita na OAB/GO sob o nº 068, e no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado,…

Código de Defesa do Consumidor e artigo 186 e 927 do Código Civil, combinados com os demais dispositivos legais pertinentes a matéria, propor a presente: AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0321-85, com filial na Travessa Teixeira de Freitas, 75, Mercês, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP: 80410-905, pela…

perante a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5°, incisos V e X, da Constituição Federal de 1988 e demais dispositivos aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR, em desfavor em desfavor da TELEMAR NORTE E LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ 33.000.118/0007-64, com endereço na Av. Ephigênio Sales, n° 700, Adrianópolis, CEP 69057-050,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF de nº 841.526.213-20 e RG de nº 3256266-97, residente e domiciliado na Rua Manoel Camilo, nº 69, Vila Neuma, Iguatu Ceara, vem,…

INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato de telefonia. Solicitação de cancelamento de serviço de internet. Cobrança indevida de serviço OI PROVEDOR – sob a rubrica de SERVIÇO DE TERCEIRO. Pessoas jurídicas distintas. Teoria da aparência. Falha na prestação do serviço. Danos materiais. Devolução em dobro. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Conduta abusiva da ré que não se coaduna com a boafé objetiva. Dano…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado que esta subscreve, com espeque no art. 282 e seguintes do CPC e nos arts. 6º, V e VIII, 41 e 51, da Lei 8.078/90 propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face BANCO VOTORANTIN S.A instituição financeira de direito privado, CNPJ sob o nº 59.588.111/0001-03, estabelecido na Avenida Roque Petroni Jr., n° 999, 16º andar, Cidade de São Paulo,…