Danos Morais E Materiais Com Repetição Do Indébito

esta subscreve, conforme procuração em anexo (doc.1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPA E VENDA EFETUADO PELA INTERNET C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em face de B2W C__________________________ empresa com sede na Rua Henry Ford 643, Presidente Altino, Osasco, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.776.574/0001-56, pelos fatos e fundamentos a seguir expendidos: DA JUSTIÇA GRATUITA

nesta capital - Fone: 91157227. onde recebem intimações e notificações, vem, com o acatamento e respeito devidos a Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM SUSPENSÃO DOS DESCONTOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS, REPETIÇAO DE INDÉBITO C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTEDIPADA INAUDITA ALTERA PARS com fulcro nos arts. nos termos do Art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor c/c os Arts. 186, 404, 159, 876 e 927, do Código Civil Brasileiro, Art. 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE E COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ REPETIÇÃO DE INDÉBITO – COBRANÇA DE ENCARGOS INDEVIDOS – TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO – TAXA DE REGISTRO - TAXA DE PROMOTORA - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - REPARAÇÃO DE DANOS LARESSA NARA LIMA DE CASTRO, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF nº 002.576.933-27 e RG 2.273.329 SSP/PI, residente e domiciliado no Conjunto…

em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua XXX, sala XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, onde deverão receber suas notificações e intimações, conforme artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em face da XXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º XXX, através da Agência XXX, com sede na Rua XXX, n.º XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, devendo ser citada através da Gerência desta, pelos…

anexo), vem respeitosamente, perante V. Exª, com fulcro nos artigos 247, 186 e 927 do Cód.Civil; 237 do CPC; art. 5º. Incisos V e X da CF/88; Lei nº 9.099/95, promover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO em face da CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.352.394/0001-04, com sede na Av. Presidente Vargas, 2655, Centro – CEP: 20.210-030 - RJ, e agência filial em Campo Grande na Rua Augusto…

receberá intimações, vem respeitosamente perante V.Exª, propor, como proposta tem, na melhor forma do direito, a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor do HOSPITAL UNIMED IJUI – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado interno, CNPJ nº 87.647.756/0002-96, vinculado à UNIMED NOROESTE/RS, com…

Terra por achar se tratar do mesmo serviço, contudo passou a receber cobranças do Terra e não concorda com as mesmas. Irresignada com tal situação ingressou com a presente demanda requerendo o cancelamento do contrato, indenização por supostos danos morais e devolução dos valores pagos. Contudo, razão nenhuma lhe assiste, devendo ser extinta a presente ação com relação ao Terra Networks, ou, alternativamente, julgada improcedente pelos fatos e fundamentos adiante expendidos.…

______________________________________________________________________, vem a digna e augusta presença de V. Exa, com o devido respeito de que é merecedor, por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL, contra pelo fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE, cumpre salientar que o Requerente não possui condições financeiras de arcar com custas processuais e honorários…

cobrança de uma taxa considerada abusiva pelo apelante. Ele requereu que fosse considerado inexistente o débito e que a locadora de carros, que efetuou a cobrança, recebesse a condenação de repetição do indébito, afirmando que houve o requisito do enriquecimento ilícito. Conforme acórdão, para que haja repetição do indébito, deverão ser preenchidos os requisitos do enriquecimento ilícito e pagamento indevido, o que não ocorreu neste caso (as taxas não foram pagas). Desta forma, foi…

Cidade (PR), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina, para ajuizar, com supedâneo no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 876 do Código Civil, a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra BANZO ZETA S/A, instituição financeira de direito privado, estabelida na Av. Y, nº. 0000, em São Paulo(SP) – CEP nº. 33444-555, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 33.444.555/0001-66, em decorrência das justificativas…