Danos Morais Com Repetição De Indebito

e domiciliada na Rua XXXXXXX, por sua advogada que subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., CNPJ n. XXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, São Paulo-SP, Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: - Da Prioridade de Tramitação Processual - Idoso Requer,…

Autor, qualificação Estado de Goiás, vem a preclara presença de Vossa Excelência, através de seu procurador legalmente constituído nos autos, o advogado signatário, para propor AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA me desfavor do BANCO DO BRASIL, qualificação, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas. I – DOS FATOS 1 – O Reclamante é pessoa trabalhadora e cumpridora de…

domiciliada nesta cidade, a Rua Djalma Ulrich 229 – COB. 02-Copacabana – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22071-020, onde recebe intimações, em causa própria, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPETIÇAO DE INDÉBITO C/C IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇAO DE FAZER Em face de PARANÁ BANCO, representado por quem seus estatutos indicarem, estabelecidos na Rua Visconde de Nácar, 1441 – Centro- Curitiba –Paraná – CEP 80410-201. TEL. (41) 33519899, SAC -…

DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. FULANA DE TAL, vem em causa própria, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DESCONTITUIÇÃO DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, inscrita no CNPJ sob o n°33.352.394/001-04, Inscrição Estadual n° 84.780.707, situada na Rua Sacadura Cabral, 103 – Centro – Rio de Janeiro, CEP: 20081-261. DA…

com fulcro nos art. 42, Parágrafo único e art.6º, inc. VI todos do Código de Defesa, bem como no Art. 876 e segs. do Código Civil Pátrio, e demais normas legais e constitucionais pertinentes ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor do COLÉGIO HENRIQUE DE LA ROQUE, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.033.583/0001-33 pelos fundamentos fáticos e de direito a seguir expendidos: DA REALIDADE FÁTICA As Autoras pretendendo suas qualificações de…

CAPITAL – RJ. (NOME DO REQUERENTE), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG, CPF, ENDEREÇO, BAIRRO, CEP, CIDADE, , vem, mui respeitosamente a presença de V. Exª, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de BANCO ITAÚ S/A, situada à Av. Presidente Vargas, 642-A– Centro – Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, CEP: 20.071-001, inscrito no CNPJ sob o nº 60.701.190.0001-04, pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS…

genitora IVONETE DE MORAIS, brasileira, solteira, , portadora da Cédula de Identidade RG nº.0763113-8 expedida pela SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº. 503.895.561- 49, ambas residentes e domiciliadas na Avenida dos Apostolos nº786, Bairro Vila Operária, no município de Rondonópolis-MT, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, vem propor a presente CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO em face…

sem justa causa, a limites quantitativos; Importante também trazer a baila o que diz a respeito do assunto a nossa jurisprudência recente: Ementa: CONTRATO DE FINANCIAMENTOPARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE "SERVIÇOS DE TERCEIROS", "TARIFA DE CADASTRO" E "REGISTRO DE CONTRATO" EM QUANTIA ELEVADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 51, INC. IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SEGURO. VENDA CASADA.…

vem à presença de V. Exa., por sua procuradora infra-assinada, nos termos da legislação consumeirista e demais disposições aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO contra TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) inscrita no CNPJ sob o n.º 33.000.118/0003-30, Inscrição Estadual: 062.149964.00-47, estabelecida na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Belo Horizonte/MG, CEP…

xxxxxxxxx, Nº xx, Bairro, CEP xxxxxxx, Campos dos Goytacazes, RJ, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados que recebem intimação no endereço constante da procuração anexa, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO FINASA BMC S.A., com sede na Av.Cidade de Deus S/N - Prédio Prata - 4º andar - Vila Yara - Osasco-SP, CNPJ/MF nº 07.207.996/0001-50 pelos fatos e fundamentos que passa a expor: …