Danos Morais Com Repetição De Indebito

domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade, vem, por sua advogada, in fine assinada (Doc. nº 01), com fundamento no art. 5º, inciso XXXV, da nossa Carta Ápice, vem à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO XXXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede localizada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito a…

sob o n° 226.497.782-53 e RG nº 012383-AP, residente e domiciliada na Av. Marcílio Dias, nº 181, Baixada Marcílio Dias, CEP 68.900-000, em Macapá-AP, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Contra o BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.149.953/0001-89, com endereço na Av. Roque Petroni Junior, nº 999, 15º andar,…

direito do demandado à repetição ao indébito. Assim, independentemente da existência da divida ou mesmo dela haver sido paga ou não, entendemos que o objetivo da lei é apenar o demandante pelo simples fato da cobrança abusiva. Diferenças: No código civil, a simples cobrança indevida, já autoriza que o suposto devedor acione aquele que o estiver indevidamente demandando. No caso da lei consumerista, é preciso que tenha havido o pagamento indevido para autorizar a repetição do indébito.…

Edson Batista da Silva Requerido: Groscon Administradora de Consórcios Ltda Brasvalle Ltda SENTENÇA EDSON BATISTA DA SILVA, qualificado na inicial, propôs ação de rescisão contratual c/c restituição de importâncias pagas e indenização por danos morais em face de GROSCON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e BRASVALLE LTDA., pessoas jurídicas de direito privado, com sede nesta Capital, alegando que no dia 15.04.2010, ao ver um anúncio no jornal de venda de carta de crédito de…

Bengui,66630210, vêm sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA, por sua Defensora que a esta subscreve à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 4º, CPC e 186 e 927, CC propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. Em face de BANCO SANTANDER, Agência Doca, AV. Visconde de Souza Franco nº 857, Reduto, Cep.: 66.053-000, na pessoa de legal, que deverá ser citado no mesmo endereço, pelos fatos e fundamentos que passa a…

55.010-320, Caruaru/PE, por sua advogada infrafirmada, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional no rodapé, para fins do art. 39, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor à presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do DAFITI COMERCIO DE MODA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.200.418/0004-01, com sede na Rod. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, nº 2000, Bairro Distrito…

assinados, com escritório profissional na rua ...........,nº...., bairro........, cidade..............,Estado..., CEP: ..........., vem à insigne presença de V. Exª. e Culta Secretaria, na melhor forma de direito propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de: Em face de Telefonia, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ: ..............., localizada à rua ........., nº....., bairro......,…

devolução em dobro do valor descontado e indenização por danos morais. Ocorre, Nobres Julgadores, que a sentença proferida pelo Juízo vai de encontro á jurisprudência e doutrina esmagadora visto a sua esdrúxula procedência, merecendo reforma, pelas razões que serão a seguir expostas. III – MÉRITO DA IMPERIOSIDADE NA REFORMA DA SENTENÇA PROFERIDA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO DA EXACERBADA CONDENAÇÃO. Não houve prova alguma de dano moral. Reconhecemos que o Recorrido tenha…

119.467, com escritório profissional estabelecido na Rua Professor Rocha Faria, nº 495 – A, Centro, Guapimirim, RJ, CEP: 25.940-000, com o devido acatamento e respeito perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BV FINANCEIRA, instituição financeira de direito privado, estabelecida na Avenida Graça Aranha, nº 182, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20030-001 e SOFISTICAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, estabelecida na…

e Alice José da Silva, residente e domiciliada na Av. Trinta e Um de Março, nº 2322, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei – MG, CEP 36.302-258, por meio de suas procuradoras, vem perante V. Exª propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. DANO MORAL em face de AGOSTINHO GOMES FERREIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPF 284.521.006-04 e RG M 3.845.805 SSP/MG, com endereço na Av. Leite de Castro, nº 430, Bairro Fábricas, São João Del Rei – MG,…