Danos Morais Com Repetição De Indebito

seus advogados in fine assinados, ut instrumento procuratório em apenso, com escritório localizado na Rua s, vêm, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PARCIALMENTE ANTECIPADA, com fulcro em nossa Lex Maior, na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em nosso novel Código Civil, no Código de Defesa do consumidor, em nosso CPC Pátrio,…

pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob nº. XXXXX, residente e domiciliada na XXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXX, pelos seguintes motivos de fato, fundamentos e razões de direito a seguir aduzidos. I- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Autora faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, na forma da…

escritório profissional na Rua São Paulo, 333, Centro, Águas de Lindóia-SP, onde recebe intimações e notificações conforme Procuração (Doc. Anexo I), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nos termos dos Arts.186 e 927 do Novo Código Civil combinados com o 39, I do Código de Defesa do Consumidor em face de BANCO SANTANDER BRASIL S.A., instituição financeira de direito privado, inscrita no…

ficar desamparado, sendo assim a repetição do indébito uma solução. Porém a doutrina e jurisprudência são passíveis na irrepetibilidade de valores em relação aos alimentos. Por fim, para que o suposto pai não suporte inteiramente os danos causados pela imprudente autora, o suposto pai tem direito de regresso em relação ao verdadeiro pai, ou ate mesmo a futura mãe. Palavras-Chave: Alimentos Gravídicos. Irrepetibilidade. Responsabilidade Civil. Danos Materiais e Morais. Ação de Regresso.

procuração, em anexo, com endereço profissional na Av. Lucaia, n.º 472, Edf. Fama, 2 andar – Rio Vermelho, Salvador/BA, local onde recebe intimações e notificações, respeitosamente, perante V.Exa. propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face do Midway Financeira S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.464.032/0001-12, com endereço na Rua Leão XIII nº 500 - anexo A, Bairro Jardim São Bento, São…

Presidente Juscelino Kubitscheck, 18, quadra 14, Quintas do Calhau, tel. n°. 98 99063999, 98 91129566, São Luís, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em desfavor da empresa de telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, com sede São Paulo/SP, pelos argumentos de fato e de…

xxxx, nesta capital, local onde receberá as intimações que se fizerem necessárias, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 6º, VI e VII, 14, e 30 do Código de Defesa do Consumidor, vem propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A., com sede à Rua Verbo Divino, 1356, 1º andar, Chácara Sto. Antonio São Paulo-SP, CEP 04719-002, CNPJ 00.108.786/0001-65, com base nos fatos e fundamentos a seguir…

ANÁPOLIS-GO , brasileira, solteira, técnica em enfermagem, portadora do RG n. e CPF n., residente e domiciliada na, através de seu bastante procurador ao final assinado, vem propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM REPETIÇÃO INDÉBITO Em face de HSBC, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob CNPJ n.01701201-0001-89, com filial no endereço Rua 15 de Dezembro, n.º 270, Centro, Anápolis-GO, pelos fatos a seguir narrados DOS FATOS: …

nº171706, com endereço profissional à Avenida Rio Branco, 156, sala 1626 Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde receber intimações, respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS Em face de Banco xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O cenário e bem simples, por isso iremos direito ao ponto. A controvérsia…

954.347 SSP/MG e do CPF nº. 291.392.016-00, residente e domiciliada na Rua Dr. Reinaldo, n°. 79, bairro Centro, CEP nº. 39800-018, Teófilo Otoni/MG, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da VIVO S.A. doravante denominada como VIVO, inscrita no CNPJ nº. 02.558.157/0009-10, com endereço na Rua Levindo Lopes, n°. 258. Bairro Funcionários CEP n°. 30.140-170, Belo Horizonte, sob…