Danos Morais Com Pedido De Liminar

Rômulo Weber Requerido: José Maria Decisão Interlocutória Trata-se de Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto com Pedido Liminar INAUDITA ALTERA PARS que Rômulo Weber propõe em face de José Maria, na qual o promovente pleiteia medida liminar para sustação de protestos de títulos (cheques) referentes a contrato de execução de móveis projetados para o imóvel de sua propriedade, sob fundamento de descumprimento…

APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. ônus da prova. caso concreto. Sendo a requerida responsável pela administração do imóvel, é legítima para responder por atos próprios de sua atividade de administradora da locação. Neste contexto, inegável a sua responsabilidade pelos alegados transtornos sofridos pelo requerente, uma vez que não atendeu a solicitação de correção dos problemas apresentados pelo imóvel. Também evidenciada a…

fls. 1 GUILHERME RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO Tel.: (11) 4640-4042 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RICARDO DOS SANTOS, Brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 23.414.185-2, inscrito no CPF sob o nº 173.394.738-82, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro nº 152 – Bairro da Pedreira – Itaquaquecetuba/SP – CEP 08572-040, por seu Advogado e procurador infra-assinado, (instrumento…

EGREGIO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA XXXXXXXXXXXXXXvem por seu procurador respeitosamente perante Vossa Excelência propor MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, contra ato do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA , proferido nos autos do processo número ____________, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor e, ao final, requerer: DOS FATOS Insurge a impetrante para informa a este juízo que

amparo na Constituição Federal (artigos 5, incisos XXXV e LXXIV ,7° e 14-IV) Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 787, 791-§ 1° e 80-§1°) e na súmula n° 263 do TST, vem com a devida vênia a Vossa presença propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/ PEDIDO DE TUTELA INIBITORIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra, ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DA POLICIA E BOMBEIRO MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA - ASTIR, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 04.906.558/0001-91, com sede na…

ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigos 42 e 83 da Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c o art. 5º inciso V da CF/88 e artigo 273 do Código de Processo Civil, para propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE “INAUDITA ALTERA PARTE” Em face de BANCO KLIENTES FELIZES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 71.157.169/0001-05, com sede estabelecida na Rua Florindo Silva, nº 08, Centro, Cachoeiro de…

PIS, residente e domiciliado na, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seu advogado, com endereço profissional na, com fundamento no art. 840 da CLT, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sob rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela e indenização por danos morais e materiais em face de Concreto Duro, CNPJ, localizada na, e Ganha Ganha, CNPJ, localizada na. 1- Da causa de pedir: 1.1- Do vínculo empregatício: O reclamante iniciou a prestação de serviços em favor da…

nº__________________________ e do cpf nº__________________,endereço__________________________________________________________________________vem mui respeitosamente, perante este Douto Juízo, interpor a presente Ação Declaratória de Nulidade de Cobrança c/c Pedido de Tutela Liminar em face de TELEMAR – NORTE LESTE S/A, localizada à Rua Beneditinos, 23 / 11º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP.: 20.081-050 e EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, localizada na…

escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causa sérios danos à saúde do menino, cujo tratamento se revela longo e custoso. Em ação de reparação por danos patrimoniais e morais, movida em janeiro de 2009 contra o proprietário do cavalo, o juiz profere sentença julgando improcedente a demanda, ao argumento de que Walter Costa, proprietário do animal,…

solteiro, estudante, portador do CPF de número -5, RG nº. -, residente e domiciliado na-, Porto do Rosa, São Gonçalo, RJ, CEP 24470-115, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de , nome fantasia de , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ com endereço na, CEP:, na pessoa de seu representante legal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. PRELIRMINARMENTE: I