Danos Morais Com Pedido De Liminar

EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE_____________________ Nº processo____________ AÇÕA DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS Apelante: Juvêncio Apelado: Cia. Força e Luz COLENDA CAMARA, PRECLARA TURMA, INCLITOS JULGADORES APELAÇÃO I – DOS PRESSUPOSTOS DE AMISSIBILIDADE O…

situado à Rua Marques do Maranhão 721, Flores, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxx (doc. 02 – cartão CNPJ/MF), sita à Rua ____________, nº ____, (bairro), São Paulo/SP, CEP ___________, o que faz pelos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS (CONTÉM PEDIDO LIMINAR) MARIA DA SILVA, pessoa física, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade n.°(número) e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazendo sob o n° (número), residente e domiciliado na Rua (endereço), Belo Horizonte, Minas Gerais, vem respeitosamente perante esse Douto Judiciário, através do seu advogado “in finale” assinado,…

à honrosa presença de Vossa Excelência, a fim de propor, com base na Lei 7.347/85, bem como nas disposições do Estatuto Processual Civl, de aplicação subsidiária, a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CUMULADA COM PEDIDO DE ORDEM LIMINAR em desfavor de DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS A Constituição Federal em seu artigo 129, III e a Lei nº 7.347/85, artigo 1º, IV, adaptam o conceito patrimônio público à figura do interesse difuso que, na lição do ilustre…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 9º JUIZADO CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, viúvo, natural do a Cabo, residente no endereço: Rua São João Batista, n.24, apartamento 125, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, vem à presença de…

cumprimento deste mandato, bem como para o foro em geral, conforme estabelecido no artigo 38 do Código de Processo Civil, e os especiais para transigir, fazer acordo, firmar compromisso, substabelecer, renunciar, desistir, reconhecer a procedência do pedido, receber intimações, receber e dar quitação, praticar todos atos perante repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais, e órgãos da administração pública direta e indireta, praticar quaisquer atos perante particulares ou…

aduz: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Como se vê, nessa condição ficam os requeridos obrigados a repararem os danos causados ao autor com força do presente art. 927, c/c…

por seu advogado infra-assinado (PROCURAÇÃO em Anexo 1), com escritório situado à Rua Moncorvo Filho, n. 8, Centro, Rio de Janeiro, onde recebe notificações e intimações, propor a AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM LIMINAR C/ PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE, em face de FLAVIO MORAIS e HELENA BONAVIDES, residentes e domiciliados à Rua Engenheiro Trindade, nº 231, Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ, inscritos sob o CPF nº 444.222.656-21 e CPF nº 656.332.474-31, respectivamente,…

profissão..., endereço...Itajaí - SC, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no endereço..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE pelo procedimento especial, com liminar, contra LUÍS INÁCIO SILVA, brasileiro, estado civil... pecuarista, residente e domiciliado...Blumenau – SC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Fatos: O Autor residente no município de Itajaí é proprietário e possuidor…

nº 011.511.463-74, residente e domiciliado na Rua São Joaquim, nº 00610, Habitado, Bairro Santa Inês, na cidade de Imperatriz-Ma, por sua advogada que esta subscreve, vem, diante de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de JOSÉ MARQUES DE SOUSA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Quinto Avenida, nº 15, Jardim Viana, próximo a Capri Veículos, nesta cidade, pelos motivos de fato e de direito que passa a…