Danos Morais Com Pedido De Liminar

respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1º, inciso III; 5º, caput e incisos XXXII, XXXV, LXXVI e LXXVIII; 170, IV e V, todos da Constituição Federal, na forma do art. 796 e segs. do CPC, propor MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR em face de UNIMED São José dos Campos, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dr. Nélson D´Ávila, nº 1365, São Dimas, São José dos Campos, SP, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor.…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL – RS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS em desfavor de Cia. Riograndense de Saneamento - CORSAN, na pessoa de seu Gerente Regional, com endereço à rua Tenente Coronel Brito n° 221, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul – RS, CEP 96.810-020, De acordo com os fatos a seguir expostos: HISTÓRICO: - No dia 15 de outubro iniciaram-se as obras,

Toropi, 77, Bairro Santa Marta, nesta cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA em face de MARIA VANUZA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada à rua Travessa A, nº 179, Vila Donaria, nesta cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, por fim pelos motivos de…

signatária (doc. anexo), ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, contra TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.° 04.206.050/0031-04, com endereço na Rua Andaraí, n. ° 549, em Porto Alegre/RS, por seu representante legal, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS: Versa a presente ação sobre pedido de indenização por danos materiais e morais causados à Autora em razão da rescisão do contrato da…

folha) EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Ação de Indenização por Danos Morais Processo nº 145.10.000000-1 Autora: MARIA DA SILVA Réu: PEDRO DE OLIVEIRA RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO DOS FATOS 1 - Em 13.03.2011, a apelada ajuizou ação de indenização por danos materiais alegando em síntese, que o apelante estava distraído quando ao volante de seu veículo e, por não perceber que…

lavrada, e apenas na parte dispositiva, “Com essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) Tornar definitiva a liminar deferida de evento 10 dos autos. b) Condenar a acionada RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA a pagar a título de indenização por danos morais a quantia de R$ 3.000,00 (Três mil reais),Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) Condenar a acionada – CARTÃO DE CRÉDITO VISA a devolver em dobro…

Bairro XXXXXX, Belo Horizonte/MG, representado neste ato por seu procurador, com instrumento em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO ORDINÁRIO, COM REQUERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR e, no mérito, pedido de indenização por danos morais em face de: em desfavor do XXXXXXXXX, empresa pública federal, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXXXXXXX, Belo Horizonte, CEP: XXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor:

direitos e deveres. (ex: nascituro pode ser parte, por seu representante, que não é parte, é apenas quem dá voz ao autor) PIL: possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir\necessidade, legitimidade: possivelmente\potencialmente poder integrar aquela discussão, possível ter o direito). Pressupostos Processuais Juiz para examinar o mérito (pedido) tem que percorrer um caminho (sempre): 1. Avaliar se a ferramenta/instrumento é válido: pressupostos processuais: requisitos…

à presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei 8.078, artigos 6º inciso VI e art 14, c/c artigo 282 do CPC e arts. 101, I, do CDC propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ALFA, empresa brasileira de telefonia, inscrita no CNPJ nº … , domiciliada no endereço nº em São Paulo/SP. DOS FATOS: Na ocasião Sérgio o autor, domiciliado em Volta Redonda no Rio de Janeiro, foi comunicado pela…

020-220, vem por sua procuradora judicial que a esta subscreve com poderes em anexo com fulcro nos arts. 159, do Código Civil e 282 e seguintes do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR contra CARTÃO CREDICARD VISA PLUS, pessoa jurídica de direito privado representada através do Banco CITIBANK S/A com endereço a Av. Francisco Matarazo n. 1.400-Torre Milano 17º. Andar Bairro Barra Funda, cidade de São…