Danos Materias

administrativa por dano ambiental Nenhum Jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo à vanguarda, adiantando em sem deixar o outro pé na retaguarda. (Waldemar Ferreira) Resumo: A responsabilidade por danos ambientais pode se dar em três diferentes esferas: a civil, a administrativa e a penal. Muita confusão ainda se faz, no entanto, quando se trata de diferenciar a responsabilidade civil…

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL contra o (XXX) - BANCO (XXX), empresa de economia mista, do ramo de instituições financeiras, com sede em Porto Alegre(RS), e agência em Santa Cruz do Sul(RS), n.º (xxx), situada na rua (xxx), n.º (xxx), inscrito no CGC/MF sob n.º (xxx), pelas razões e fatos a seguir expostos. Para melhor entendimento da matéria, vejamos o OBJETO DESTA AÇÃO É obter tutela jurisdicional favorável para determinar ao Banco Réu a INDENIZAR A AUTORA PELO DANO…

residente domiciliado na Av. Joaquim Castelo Branco, 200, bairro, centro, CEP. 64.64.5OOO.000, MUNICIPIO DE TAL, por seu advogado, infra-assinado instrumento procuratório anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de v. Exa., propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, a cumulada com obrigação de fazer, e pedido de antecipação de tutela, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do código civil brasileiro, LEI Nº 8.078/90, e demais previsões legais. EM FACE DE…

pertinente ao dano moral, diz respeito à sua prova. Há, ainda, notadamente nas decisões da Justiça do Trabalho, muita divergência em definir o que exatamente precisa ser provado pela vítima para demonstrar lesão a direitos da personalidade que justifica compensação pecuniária. O artigo apresenta ao leitor pequeno estudo sobre o dano moral e os direitos da personalidade, trazendo à lume o entendimento doutrinário mais antigo e o mais moderno concernente ao conceito e à prova do dano…

territorial do lugar do dano, exceção à hipótese dano sofrida por acidente de veículo ou delito, onde há foro concorrente, [...] do local do fato ou domicilio do autor [...] AS regras do Processo Civil não se aplicam ao Processo Coletivo, pois o legislador estabeleceu, para o Processo Coletivo, que as demandas coletivas serão propostas no foro do local onde ocorreu o dano. Diz o CDC que o foro para processa e julgar a líde, onde tenha ocorrido ou deva ocorrer o dano,…

C N C Comissão de Normalização C o n t a b i l í s t i ca VERSÃO 070618 NORMA CONTABILISTICA E DE RELATO FINANCEIRO 26 MATÉRIAS AMBIENTAIS Esta Norma Contabilística e de Relato Financeiro adopta a Recomendação da Comissão Europeia de 30 de Maio de 2001 respeitante ao reconhecimento, mensuração e divulgação de matérias ambientais nas contas anuais e no relatório de gestão das sociedades, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 13 de Junho de 2001.…

COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO N. XXXXX – CÓD. XXXXX AUTORA: XXXXXXXXXXXX RÉU: BANCO DO BRASIL S.A XXXXXXX, já qualificada devidamente qualificada nos Autos da AÇÃO REVISIONAL DE DESCONTOS ABUSIVOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, que move contra o BANCO DO BRASIL S.A, por seu advogado e procurador adiante assinado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., para apresentar suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em anexo, requerendo sejam…

LOGÍSTICA 9 4.1 Importância dos contratos 10 4.2 Logística reversa 11 4.3 Logística interna 11 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A logística consiste no conjunto de ações estratégicas desenvolvidas pela empresa desde a aquisição da matéria prima até a entrega do produto final, passando pelos processos internos de gestão de suprimentos, armazenamento, planejamento da produção, compras, vendas, processo de qualidade e outros. Dessa forma, a logística tem relação com todos…

consagra a tutela do direito à indenização por dano moral decorrente da violação de direitos fundamentais: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: “V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à…

natureza não possui ferramentas para sua decomposição, além de causar danos inclusive à saúde do ser humano. O trabalho do químico que antes se detinha a apenas criar um novo composto sem se preocupar com seu uso e despejo, hoje possui maiores horizontes. Ele pode e deve criar/projetar novos compostos que sejam compatíveis com o meio em que será utilizado e principalmente despejado. Ou seja, criar compostos à partir de matéria-prima renovável, com propriedades físicas e químicas…