Danos Materias

a condenação deste último ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 5.000,00 e de danos morais no valor de R$ 10.000,00 em face de um acidente de trânsito alegando que o Réu (“Marcelo”) não havia guardado a distância de segurança: Responda, levando-se em consideração os princípios e efeitos dos recursos: A) Considere uma sentença julgue parcialmente procedente o pedido, condenando-se o Réu (“Marcelo”) ao pagamento de R$ 10.000,00 referentes aos danos morais, acrescidos de custas e…

pela 2ª Turma deste E. Tribunal, interporem RECURSO DE REVISTA, o que fazem com fulcro nas inclusas razões. Deste modo, postula-se pelo recebimento do presente recurso com o seu encaminhamento ao C. Tribunal Superior do Trabalho, para análise das matérias nele contidas. O comprovante de preparo segue em anexo, com a guia recolhimento do depósito recursal. Requer-se, por fim, que as publicações sejam expedidas em nome do advogado dos recorrentes, Edmundo Manoel Santana. …

o autor pretende ser indenizado por danos morais, bem como ter o direito de resposta, em razão de agressões públicas que foram publicadas pelos réus em seu desfavor. 02. Em sede de contestação, a empresa Jornal Hoje, ora ré, limita-se a alegar que não maculou a imagem do autor, bem como que a matéria intitulada “Doutor em Chatice” não tem cunho ofensivo. 03. Por outro lado, o réu Alex Medeiros reconhece ter postado os comentários ofensivos e a matéria divulgada no site do Jornal…

apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente, matéria a que nos temos dedicado há alguns anos. À Dra. Fátima Jardim, Ministra do Ambiente, aqui fica formalmente registado o meu apreço pela teimosia que

Patrícia Maria Sonza DANO MORAL TRABALHISTA Santo Ângelo 2009 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESE 5. OBJETIVO GERAL 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7. JUSTIFICATIVA 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8.1 INTRODUÇÃO 9. ASCENDENTES HISTÓRICOS 10. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 10.1 Conceito de Dano Moral 10.2 Dano Moral Trabalhista 11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA 11.1 Os períodos em que podem ocorrer a verificação do dano moral 12.…

prescricional mais benéfico ao trabalhador 3.Sobre a reparação por danos morais: a)deve ser fixado em salários mínimos entre 2 e 500 salários b)o valor está sujeito aos critérios da Lei de Imprensa e Código Brasileiro de Telecomunicações c)os critérios são fixados pela jurisprudência d)depende do valor postulado pelo autor e contestado pelo réu e)não é tarifada, devendo o Juiz valorar as circunstâncias do caso concreto, a intensidade do dano, bem como as características…

DERRAMAMENTO; 11. IMPACTO AO MEIO AMBIENTE; 12. PERDAS MONETÁRIAS; 13. DANOS AO PROCESSO; 14. AÇÕES DE CONTIGÊNCIA; 15. EVACUAÇÃO; 16. AÇÕES EXTERNAS; 17. RECURSOS NATURAIS; 18. DANOS A INFRAESTRUTURA; 19. ACIDENTES DE TRANSITO; 20. HABILITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; APR Análise Preliminar de Risco Evento Causa Possíveis Consequências Categoria do Risco Medidas Preventivas Acidente de transito no transporte Pneu furado Danos ao meio ambiente. IV (Catastrófica) Verificação…

a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso. A humilhação repetitiva e de longa duração, interfere na vida do assediado de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. O assédio moral no trabalho constitui um…

Processo:0352205-76.2010.8.19.0001 Classe/Assunto: Procedimento Ordinário - Direito de Imagem / Indenização Por Dano Moral Autor: ALI AHAMAD KAMEL ALI HARFOUCHE Réu: LUIZ CARLOS URBANO AZENHA Sentença Trata-se de Ação de indenizatória, pelo rito ordinário, proposta por Ali Ahamad Kamel Ali Harfouche em face de Luiz Carlos Urbano Azenha, pretendendo a condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais. Alega, em síntese, que vem sofrendo perseguição pessoal pelo réu, através…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA-PR. AUTOS: ... LEONARDO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na cidade de..., nos autos de INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL movida por GUSTAVO, residente e domiciliado..., tendo Vossa Excelência julgado procedente a ação e não se conformado o suplicante, data vênia, com a respeitável decisão proferida, vem por seu advogado signatário, inscrito na OAB... , com…